Por Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br
Olá leitoras e leitores do Focus.jor. O quadro “ Cortez responde-Eleições” está de volta para o pleito deste ano. Primeiramente, muito bom voltar aqui para atualizar sobre a lei eleitoral de uma forma clara, leve, sem o peso e pressão do “juridiquês”. Essa é a proposta do portal Focus.jor, sempre inovando, rompendo com o tradicionalismo, mas respeitando o leitor com informações precisas e atualizadas. Mas vamos ao que interessa!
Pessoal, se há uma coisa que garanto a todos vocês é que essa eleição será bem diferente de todas que já aconteceram, desde a redemocratização do Brasil. E muitas das novidades têm a ver diretamente com essa fase louca causada pela pandemia no novo coronavírus. Uma coisa bem característica em todo o processo eleitoral é a realização de aglomerações. Até então, era impossível pensar uma eleição sem reunião presencial de pessoas. Pois é, agora é uma realidade. O mundo virtual é o nosso presente já!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já trouxe até o momento a maior novidade, que é a realização das convenções partidárias por meio de videoconferência. Conforme Focus.jor publicou no início do mês, 4/6, o TSE confirmou a possibilidade da realização das convenções partidárias de forma virtual, para as eleições deste ano em razão da pandemia da Covid-19. No caso, Os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequada. O prazo para as convenções partidárias tem início em 20 de julho e acaba no dia 5 de agosto (Atualização (24/6)- PEC 18/2020: o prazo passou para iniciar em 31 de agosto até 16 de setembro). Atenção aqui, os prazos vencidos durante a tramitação da PEC 18/2020 no Senado e na Câmara dos Deputados não retornam mais. E as novas datas só passam a ter validade depois da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional.
Mas a pergunta mais insistente é se vai ter ou não as eleições 2020! Ontem,15, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao programa “Roda Viva” que já se planeja aumentar o tempo de duração para a votação, o que antes era de 8h às 17h, para iniciar às 8h e com o término às 20h. Ah, sendo dividido em quatro horários e para cada faixa de idade do eleitor ao longo de todo o dia da votação. Mas agora vem um grande nó pela frente! O álcool em gel impossibilita a leitura da digital do votante pelo equipamento que faz a identificação do cidadão pela sua biometria,e ao mesmo tempo danifica a urna digital na hora de votar. Durante o programa, o presidente do TSE explicou que “não pode passar álcool em gel antes de votar porque estraga a biometria e estraga a urna, logo, quando sair do voto, vai ter um servidor de luva com um jato de álcool em gel para passar na mão do eleitor”.
Gente outro assunto já na mesa do TSE e quase uma certeza é o adiamento para o dia das eleições. De acordo com o calendário eleitoral ainda em vigor para 2020, o pleito está marcado para ser realizado nos dias 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno). Aqui (segundo turno), somente para a eleição de prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores. Assim, conforme palavras ditas pelo próprio presidente do TSE, existe uma janela entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, que pode ser utilizada para as votações no primeiro e segundo turnos. Dessa forma, garante-se a posse dos candidatos eleitos no dia 1º de janeiro, concluiu o ministro Luís Roberto Barroso.
Então, caros amigos e amigas do Focus.jor. O jogo já começou nos bastidores e com muitas peças já se mexendo. Daqui até os próximos meses, temos novas regrinhas tanto para os candidatos, como para os votantes. Então é isso! Até o fim das eleições, estarei fazendo companhia com vocês aqui no “Cortez responde- Eleições 2020” tirando todas as dúvidas sobre essa grande conquista inabalável para a nossa democracia, que é o voto direto pelo povo. Até o próximo “Cortez responde- Eleições”, com saúde e de olho nas eleições 2020!
Atualização: Na data de ontem, 23, o Senado Federal aprovou o texto da PEC 18/2020, que trata sobre o adiamento das eleições, passando o início das convenções partidárias virtuais para 31 de agosto e finalizando em 16 de setembro. Agora, a matéria vai para a Câmara dos Deputados para ser votada em dois turnos. No entanto, até o momento fica valendo a data do calendário eleitoral em vigor, com início em 20 de julho e acaba no dia 5 de agosto.
Atualização 02/07: Conforme aprovado o texto da PEC 18/2020, as datas das eleições mudaram para os dia 15/11 ( 1º turno) e 29/11 (29/11). As convenções partidárias teve a data alterada para ser iniciada em 16 de agosto e acabando em 16 de setembro.
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