O planejamento como estratégia de desenvolvimento do Brasil, por Pedro Sisnando Leite


Pedro Sisnando Leite é economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Membro do Instituto do Ceará  e da Academia de Ciências Sociais do Ceará. É professor titular (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da UFC, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos. No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.

A experiência pioneira de planejamento no Brasil foi iniciada com a elaboração do Plano Quinquenal de Obras e Reaparelhamento da Defesa Nacional, em 1939. Foi a Constituição de 1946, contudo, que estabeleceu definitivamente a sua prática no Brasil, preconizando o ambiente institucional ao planejamento nacional e regional. Logo depois, foi elaborado o Plano SALTE, para ser executado no período de 1950-54. Problemas administrativos, burocráticos e de recursos entravaram, todavia, sua execução. Mesmo assim, serviu de inspiração para o “Plano de Metas 1956-60”, do governo Juscelino Kubitschek, o qual era constituído de 30 projetos específicos nas áreas de energia, transportes, alimentação, industrias básicas e educação.

O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social-1963- -65, preparado pelo economista Celso Furtado e sua equipe da SUDENE  e a colaboração de técnicos do Banco do Nordeste do Brasil (ETENE), visava ã manutenção de uma taxa elevada de crescimento do Produto Nacional, contenção gradativa da pressão inflacionária, melhoria da distribuição de seus benefícios e diminuição das desigualdades regionais e dos níveis de vida. Naquela ocasião, o País estava dominado por uma grave crise econômica e social e o Plano não conseguiu apoio político nem popular, sendo abandonado em meados de 1963, sem jamais ter recebido a aceitação plena do Presidente João Goulart.

O primeiro governo da Revolução de 1964 (Castelo Branco) de terminou, por sua vez, a elaboração de um “Plano de Ação Econômica”, visando estabelecer estratégias de reformas econômicas consideradas urgentes naquela oportunidade, pertinentes à habitação, bem-estar social política salarial e tributária. A partir de então, uma serie de planos foram elaborados pelos presidentes militares seguintes, sob a responsabilidade técnica do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica. Por último, o III Plano Nacional de Desenvolvimento, compreendendo o período de 1980-85, foi elaborado de acordo com uma estratégia de medidas de curto e curtíssimo prazos, tendo como argumento a instabilidade econômica prevalecente no período. Outro Plano que merece  referência foi o  “ Brasil 2020” do Governo Fenando Henrique Cardoso (1995-2002).

Pode-se concluir da literatura sobre o assunto que o planejamento governamental ainda não atingiu plenamente suas funções no Brasil. De fato, o planejamento em nosso País tem sido principalmente, ou o produto do esforço técnico-intelectual dos economistas ou de natureza meramente administrativa, quando deveria ser um instrumento de racionalização e transformação da sociedade subdesenvolvida.

Desse modo, se o desenvolvimento econômico é a meta desejada dever-se-á procurar alcança-lo através de novas estratégias de planeja mento de caráter mais equilibrado, com reorientação das políticas econômicas atuais, que se revelaram de pouca efetividade, e pródigas na criação de tensões sociais. As políticas econômicas adotadas no Brasil têm sido mais voltadas para os efeitos do que para as suas verdadeiras causas. Assim, o mero ajuste das diretrizes não resolve, apesar de reconhecer-se que as grandes correções não ocorrem facilmente, em curto prazo. Como diz Lester Brawn, “à medida que a inflação cresce, que o desemprego aumenta, que a fome e a desnutrição se espalham, intensificam-se as pressões para a mudança de curso. A menos que os líderes políticos comecem a cuidar dos fatores causais, a confiança nas instituições sociais continuará sendo erodida.

O problema do planejamento no Brasil, contudo, não e somente como preparar bons planos, mas como implementá-los eficazmente no contexto político e social prevalecente. Os planos de desenvolvimento podem variar de uma modalidade governamental até o denominado planejamento indicativo, tal como adotado na França e em outros países.. Por isso mesmo ê que o economista Louis Walinsky nos adverte de que “não há nenhuma fórmula simples e única para o planejamento econômico. As estratégias podem variar. Os planos podem ser simples, gerais, ou explícitos e detalhados. O sucesso, porém, depende do realismo e coerência nas políticas, metas e projetos e da eficiência com que serão aplicados os recursos, do es forço de organização administrativa e da consideração realista das dificuldades da tarefa em realizá-los.

Há, assim, necessidade de um vasto processo de aprendizagem social para alcançar-se as mudanças que levem à restruturação da economia numa base de mais igualdade, liberdade e justiça.

Em síntese, a opção para um novo modelo de planejamento e desenvolvimento brasileiro está na dependência da remodelação do atual sistema, adaptando-o às novas necessidades e condições históricas, que mude o paradigma do “Homo Economicus” para o “Homo Social” e um sistema que coordene o macro com o micro planejamento ao nível regional numa  economia de mercado.