O marítimo como trabalho essencial no shipping, por Larry Jonh R. Carvalho

"Um dos principais impactos sofridos pela indústria do transporte marítimo durante essa pandemia tem sido as dificuldades com troca de tripulantes, pois diversos países vêm estipulando barreiras ao ingresso de estrangeiros em seu território", analisa o advogado


Larry John Rabb Carvalho é advogado, sócio do escritório RC Law | Rabb Carvalho Advogados. Especialista em direito marítimo, possui LLM em Direito Marítimo pela London Metropolitan University e Pós-graduação em direito comercial internacional. Diretor Regional da Associação Brasileira de Estudo Aduaneiro e Assessor Jurídico do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo (IIDM / BR); Maritime Insurance Claims, Organização Europeia de Direito Marítimo- EMLO; Associação Hong Kong de Direito Marítimo – HKMLA*; International Law Association,Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI; Membro da Customs and International Trade Association – CITBA e do Instituto Brasileiro de Direito Aduaneiro – IBDA. Escreverá mensalmente no Focus.jor.

Larry John Rabb Carvalho
Post convidado

Este ano, a campanha do Dia do Marítimo (25 de junho) da ONU pede aos Estados Membros que reconheçam os marítimos como trabalhadores-chave – e lhes forneça o apoio, assistência e opções de viagem abertas em isonomia aos demais trabalhadores-chave durante a pandemia. (#SeafarersAreKeyWorkers)

Infelizmente, um dos principais impactos sofridos pela indústria do transporte marítimo durante essa pandemia tem sido as dificuldades com troca de tripulantes, pois diversos países vêm estipulando barreiras ao ingresso de estrangeiros em seu território

O Brasil adaptou bem as regras e protocolos em consideração aos Marítimos, permitindo o repatriamento e o desembarque por questões de saúde. Obviamente, algumas dificuldades persistem.

Os marítimos estão na linha de frente, desempenhando um papel essencial na manutenção do fluxo de bens vitais, como alimentos, medicamentos e suprimentos médicos.  Em troca, estão em condições difíceis de trabalho, incluindo incertezas e dificuldades sobre acesso a portos, reabastecimento, troca de tripulação e repatriamento.

Devido às restrições impostas um grande número de marítimos está tendo que estender seu tempo de engajamento a bordo de navio, em decorrência da dificuldade para serem substituídos e serem repatriados para seus países de origem.

Assim, a indústria marítima internacional alerta para uma ameaça ao comércio global decorrente de uma crise crescente a bordo de navios mercantes, pois é estimado que até 400.000 tripulantes permanecem presos no mar ou em casa.

O shipping (transporte marítimo)  continua sendo o grande motor da globalização, sendo responsável por mais de 90% do International Trade. Entretanto, muitos países ainda não declararam os marítimos como atividade essencial para fins de remoção de barreiras de visto/repatriamento.

O Secretário Geral do International Chamber of Shipping alerta que a situação é uma bomba relógio! Afinal, existem relatos de tripulantes que já estão há mais de um ano embarcados, sem conseguirem ser repatriados. Enquanto que a OIT tem recebido denúncias de diversos marítimos que precisam de assistência médica imediata em terra, porém não são permitidos a desembarcar em muitos portos do mundo.

Portanto, o movimento #SeafarersAreKeyWorkers se faz necessário a nível global! Afinal, é impensável o Comércio Exterior sem o Shipping! Assim, o Shipping não pode parar!

Deixo aqui a declaração do Secretário Geral da International Maritime Organization: “Assim como outros trabalhadores importantes, os marítimos estão na linha de frente nesta luta global. Eles merecem nosso agradecimento. Mas eles também precisam – e merecem – ação humanitária rápida e decisiva dos governos de todos os lugares, não apenas durante a pandemia, mas em todos os momentos