O grande novo Nordeste de Virgílio Tavora, por Pedro Sisnando Leite

O Instituto do Ceará ( Histórico, Geográfico e Antropológico) , do qual sou 2º vice-presidente, promoveu uma sessão comemorativa (24/9/19) do Centenário de Nascimento do Sócio Efetivo Virgílio Morais Fernandes Távora. Outro evento semelhante ocorreu na Assembléia Legislativa do Ceará. Sinto-me honrado em poder associar-me a essas comemorações ao grande homem público e cientista social a quem servi como secretário em uma das missões históricas de sua vida política. A experiência que tive na convivência com este estadista no Senado Federal foi a mais gratificante e inesquecível de minha longa vida profissional.
Como historiador, “ a minha função é dizer a verdade, não fazer com que se acredite nela”, diz Jean Jacques Rousseau. Poucas pessoas tomaram conhecimento do trabalho empreendido pelo Senador Virgílio Távora início da década de 1970 como Relator- Geral da Comissão Coordenadora de Estudos do Nordeste. Apoiado pelo Coordenador Geral dessa Comissão, outro líder político centenário cearense, Senador Waldemar Alcântara , com quem trabalhei também nesse projeto. A literatura econômica brasileira não destaca adequadamente a relevância dessa iniciativa na reorientação do desenvolvimento econômico do Nordeste e do Brasil, que se manifestou na década de setenta , como um dos mais bem sucedidos projetos de crescimento econômico e transformação estrutural da economia regional em todo o mundo.
Nessa fase, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto do Nordeste foi de 8-10% e a proporção da pobreza no total da população caiu de 86% para 59% numa década, segundo estudos da professora Sônia da Rocha, patrocinados e publicados pelo Banco do Nordeste do Brasil. Chamou-se a esse fenômeno de “ O Milagre Econômico Brasileiro”, similar ao que ocorrera no Japão na década de sessenta num vasto programa de recuperação daquela nação com ajuda externa. Mas como foi possível que um movimento político num regime militar resultasse no que ocorreu no Brasil na referida década? É bom lembrar que o Presidente do Brasil era o General Emilio Garrastazu Médici (1969-1974) e o Ministro da Fazenda era o economista Antônio Delfim Netto, do Planejamento o nordestino e economista João Paulo dos Reis Veloso, enquanto no IPEA estava o nosso brilhante colega Dr. Antônio Nilson Craveiro Holanda, que seria posteriormente um dos destacados Presidentes do BNB.
Como tive a graça de observar, vivenciar e até participar dessa história, resolvi escrever alguns livros narrando e testemunhando o que verdadeiramente ocorreu sobre os assuntos em pauta. O título do livro que estou tratando nesta Crônica foi inspirado num pensamento que o Senador Virgílio acalentava em sua visão futurista para o Nordeste: O GRANDE NOVO NORDESTE , ao qual acrescentei a minha homenagem com o seu nome. Desse modo, recomendo fortemente a leitura dessa obra que foi editada com o patrocínio do Instituto do Ceará e do Senado Federal, com o apoio do Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira. Para uma maior divulgação dessa obra preparei uma edição virtual ( e-book) que pode ser acessada gratuitamente nos Sites da Academia Cearense de Ciências : www.aceci.com.br e no Site de uma Editora paulista: www.estradafácil.com.br/livros.
Para orientação dos leitores deste livro, devo informar que a Comissão Coordenadora de Estudos do Nordeste (COCENE) foi constituída pela Portaria nº 1/71, de 11 de maio de 1971, do Presidente da Aliança Renovadora Nacional, Deputado Baptista Ramos.
A direção dessa Comissão era constituída do Senador Dinarte Mariz, como presidente, e como coordenador-geral, o Senador cearense Valdemar Alcântara. Além de outros membros, o Senador Virgílio Távora era Relator-Geral, responsável pela elaboração do relatório final das ações a serem realizadas.
Por solicitação do Senador Virgílio e indicação do Dr. Rubens Vaz da Costa, presidente do Banco do Nordeste do Brasil, fui indicado para atuar nessa Comissão como secretário particular do Relator-Geral, durante o período de noventa dias em Brasília.
Para que houvesse ampla participação de todos os representantes dos Estados do Nordeste foi constituída uma comissão regional com representantes de cada um. Os participantes do Ceará foram os deputados Parsifal Barroso e Marcelo Linhares. Além disso, foram constituídos grupos setoriais de apoio para a agricultura (presidente, senador Arnon de Mello), indústria (senador Milton Cabral), aspectos sociais do desenvolvimento (senador Helvídio Nunes) e infraestrutura (deputado Etelvino Lins).
Essas comissões apresentaram relatórios parciais sobre agropecuária do Nordeste, política tributária, saneamento básico, combate à seca e infraestrutura física (transporte, água e estradas).
A Comissão convocou para apresentação de políticas e programas os ministros de todas as pastas econômicas e sociais. Os pronunciamentos dessas autoridades eram taquigrafados e entregues ao relator. Participaram também como expositores o presidente do Banco do Nordeste do Brasil e da Amazônia e Banco do Brasil. Os representantes da SUDENE, CODEVASF e DNOCS participaram desses eventos.
A quantidade de material gerado por esse processo foi volumoso e complexo. Para organizar, avaliar e classificar as contribuições relevantes e condizentes com os objetivos da comissão foi organizado um escritório no edifício do Banco do Nordeste, onde passei a trabalhar, com apoio administrativo da assessoria do Senador Virgílio. No Hotel Nacional, onde fiquei hospedado, dediquei-me ao trabalho de redação do relatório durante parte da noite.
O tempo era curto e havia muitas reuniões longas no Senado, além de reuniões diárias com o Senador Waldemar Alcântara para discutir os temas propostos para o Nordeste. Com o Senador Virgílio Távora, as reuniões eram aos finais de semana no apartamento dele, com a sopa hospitaleira da D. Luiza Távora. Momentos agradáveis de trabalho e lazer. O Senador Waldemar Alcântara sempre participava desses momentos.
Uma contribuição fundamental para os trabalhos da comissão veio do Dr. Rubens Vaz da Costa, presidente do BNB, disponibilizando por meu intermédio os estudos do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do BNB. Durante dois anos o ETENE/BNB (1968-69) havia realizado estudos para o projeto de “Perspectivas do Desenvolvimento do Nordeste até 1980”. Como um dos chefes de Divisão desse Departamento, participei das atividades de pesquisa desse projeto e estava bem familiarizado com os resultados desse trabalho.
O Dr. Paulo Lustosa da Costa era um dos economistas do Banco do Nordeste que muito contribuiu com as pesquisas sobre o processo de industrialização do Nordeste e suas perspectivas. Por essa razão o Senador Virgílio, por minha sugestão, solicitou a colaboração desse técnico na fase final de elaboração do relatório da COCENE.
No final do prazo estipulado para os trabalhos da Comissão, o Senador Virgílio Távora e o senador Waldemar Alcântara apresentaram em reunião do Senado os resultados desse imenso trabalho. Eram dois documentos um com o original de todas as contribuições recebidas e outro, um volume denominado de Estudo I, que continha uma síntese de todas as análises e recomendações de políticas para o Governo Federal, para os órgãos regionais e as Unidades da Federação, no que fosse pertinente.
O Senador Virgílio Távora encaminhou também a várias personalidades do mundo acadêmico e profissional o referido estudo para colher sugestões para aperfeiçoamento das propostas formuladas. Uma dessas autoridades foi o economista Mário Henrique Simonsen, da Fundação Getúlio Vargas.
No seu parecer por escrito, que consta deste livro, ele afirma, destacando a oportunidade dos estudos: “Mas a validade da terapia recomendada propõe um aprimoramento capaz de assegurar o crescimento do Nordeste não apenas em termos de produto global, mas também no que diz respeito à geração de emprego e equilíbrio intrazonal.
Ao final de minha colaboração aos trabalhos da COCENE, o senador Virgílio Távora apelou para que eu divulgasse esses estudos nos meios acadêmicos. Desde então tenho tentado seguir esse apelo, como faço agora com a organização deste livro, com as mensagens mais provocantes de suas ideias sobre o “Grande Novo Nordeste”, como ele lapidou.
Durante o decorrer desses estudos, o Senador Virgílio solicitou também o apoio dos representantes do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste. Com esse propósito, foram designados para apresentação dos estudos sobre perspectivas da economia regional os economistas José Nicácio de Oliveira, Pedro Sisnando Leite e Paulo Lustosa da Costa. Os textos destas palestras constam do livro de minha autoria e do Dr. José Nicácio de Oliveira: “Economia do Nordeste: Propostas de Políticas da Década de Setenta” Fundação Waldemar Alcântara, 2016”.
No final do Relatório da COCENE, o Senador Vigílio Távora fez a sugestão ao Presidente Médici para o lançamento da DÉCADA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, que de certo modo foi contemplada com a preparação do I Plano Nacional de Desenvolvimento-1970-74.