O Conselho dos Economistas, por Igor Macedo de Lucena


Articulista do Focus, Igor Macedo de Lucena é economista e empresário. Professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden; Fellow Associate of the Chatham House – the Royal Institute of International Affairs  e Membre Associé du IFRI – Institut Français des Relations Internationales.

Todos os Estados, sejam eles governados por modelos de parlamentarismo ou pelo presidencialismo, possuem seu Ministro da Economia ou das Finanças, a figura central para definir os rumos da política econômica e principalmente atuar em nome do presidente ou do primeiro-ministro em assuntos relacionado as finanças públicas e a economia nacional.

Nos Estados Unidos o cargo é conhecido como Secretary of the Treasury e segundo informações oficiais do governo norte-americano “O Secretário do Tesouro é o principal consultor econômico do Presidente e desempenha um papel crítico na formulação de políticas, trazendo uma perspectiva de política econômica e financeira do governo às questões enfrentadas pelo governo. O Secretário é responsável por formular e recomendar políticas financeira, econômica e tributária doméstica e internacional, participando da formulação de políticas fiscais amplas que tenham significado geral para a economia e gerenciando a dívida pública”.

É importante ressaltar que a visão do Secretary of the Treasury é considerada em muitos casos específica em relação ao braço executivo do governo, o que muitas vezes pode não levar em considerações aspectos mais globais que envolvem a economia internacional ou tendências e mudanças que são debatidas fora do âmbito governamental.

Nesse contexto a administração do presidente Henry Truman criou um órgão de assessoria muito importante para a presidência, conhecido como Council of Economic Advisers.  O Conselho de Assessores Econômicos é uma agência ligada a Casa Branca e é encarregada de oferecer ao Presidente assessoria econômica objetiva sobre a formulação da política econômica nacional e internacional. O Conselho baseia suas recomendações e análises em pesquisas econômicas e evidências empíricas, usando os melhores dados disponíveis para apoiar o Presidente na definição da política econômica norte americana tanto do ponto de vista econômico quanto na visão geoeconômica e da segurança nacional.

O Conselho é composto por três membros, que são nomeados pelo Presidente, e com consentimento do Senado. Cada um deles é uma pessoa que, como resultado de seu treinamento, experiência e realizações ao longo de sua carreira, é excepcionalmente qualificado para analisar e interpretar o desenvolvimento econômico nacional, avaliar o desempenho dos programas e das atividades do Governo, além de formular e recomendar políticas econômicas nacionais para promover emprego, produção e o poder de compra.

O Conselho de Assessores Econômicos é um departamento consultivo altamente especializado que procura avaliar as decisões do executivo e produzir pareceres que possam gerar a melhor informação possível para a tomada de decisão do Presidente. Esse conselho não é um órgão executor e por não estar ligado ao Secretary of the Treasury tem independência para criticar suas ações ou melhorá-las ao longo do tempo pois não é um braço do Ministro da Economia.

A importância desse assessoramento é algo reconhecido ao longo da história, de tal modo que nas últimas décadas os maiores economistas do nosso tempo e vários vencedores do prêmio Nobel ocuparam cargos dentro deste conselho, como Greg Mankiw, Joseph Stiglitz, Arthur Okun, James Tobin e Ben Bernanke. Ao longo da história os governadores norte-americanos e as principais cidades adotaram a criação de órgãos similares, e que em momentos de crise vem se mostrando cada vez mais úteis por apresentar uma visão mais plural, com pontos de vista distintos e com escolas de pensamento diferentes, o que melhora a qualidade das escolhas econômicas e dos investimentos dos governantes de plantão.

Esse modelo de assessoramento econômico direto, que envolve ao mesmo tempo teoria econômica, estudos empíricos, geoeconomia, crítica das atuais políticas e um melhoramento das política de Estado apresenta uma visão ampla e é um modelo que pode ser adaptado tanto para o governo federal como para os estados e as nossas capitais, principalmente por estarmos passando por um importante período de transformação na nossa política econômica e monetária e porquê as nossas dimensões continentais e nossas falhas de mercado não são uniformes, de modo que é necessário ao mesmo tempo descentralizar e apresentar modelos de desenvolvimento que contemplem as diversas regiões do Brasil.