Nova MP reduz para dois meses suspensão de contrato de trabalho e libera seguro-desemprego

Em vez de quatro meses de suspensão do contrato de trabalho, a possibilidade cairá para dois meses. A medida se aplica para firmas que foram obrigadas a fechar por decisão dos governos locais


Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Equipe Focus
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O Governo Bolsonaro reformulou a medida provisória (MP) para socorrer empresas durante a onda de COVID-19 que se espalha pelo País. Em vez de quatro meses de suspensão do contrato de trabalho, a possibilidade cairá para dois meses. A medida se aplica para firmas que foram obrigadas a fechar por decisão dos governos locais. Micro e pequenas empresas são exceção, que podem suspender contratos mesmo em funcionamento.

Durante o período de suspensão, os trabalhadores vão receber seguro-desemprego. A MP ainda prevê a redução do salário e da jornada de trabalho, variando entre 25%, 35% e 50% no prazo de três meses.

De acordo com O Globo, o texto da MP já foi fechado e está sob avaliação da Casa Civil e do Ministério da Economia. Espera-se que até amanhã, 27, seja publicado.