Mulher no poder – Quebra na hegemonia masculina na OAB. Por Regina Jansen

"Estamos em um caminho sem volta, esta eleição de 2021 representa um marco no avanço da ocupação da mulher em posição de poder em uma das instituições mais respeitadas pela sociedade brasileira – A nossa Ordem dos Advogados do Brasil", enfatiza a advogada


Regina Jansen é advogada e professora universitária, sócia fundadora do escritório Jansen & Lousada Advocacia Previdenciária. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE, Gestão 2016/2018; 2013/2015; Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB em 2015; Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB em 2015.

Por Regina Jansen
Post convidado

O fato social chamado “empoderamento feminino”, conquista espaço em vários seguimentos da sociedade. Na OAB não poderia ser diferente, haja vista a instituição contar com um número de mulheres advogadas até um pouco superior ao número de advogados inscritos em seus quadros. Atualmente a OAB conta com mais 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) inscritos em seus quadros. Destes, 610.369.000 são de advogadas, conforme informação da OAB ao site da CONJUR em abril de 2021. Mas será que de fato as mulheres advogadas estão conquistando espaço nos quadros de direção da OAB?

O resultado das eleições da OAB deste ano representa a quebra da hegemonia masculina, que estava à frente da presidência da instituição nas 27 (vinte e sete) seccionais. Nestas eleições ocorridas recentemente, em novembro de 2021, foram eleitas 05 (cinco) mulheres para presidir importantes seccionais, dentre elas, a de maior colégio eleitoral, São Paulo, que possui mais de 346.827 advogados inscritos.

Das cinco regiões do país, 04 (quatro) passam a contar com a representatividade feminina na Presidência. Nordeste, Centro – Oeste, Sudeste e Sul, trazem no bojo desta conquista o pioneirismo, por elegerem as primeiras mulheres Presidentes nas suas seccionais. Bahia será comanda pela advogada Daniela Borges; Paraná pela advogada Marilena Winter; Santa Catarina, Cláudia da Silva Prudêncio; Mato Grosso por Gisela Cardoso e São Paulo, pela advogada Patrícia Vanzolini.

O avanço das mulheres advogadas nos quadros de direção na OAB está para além do cumprimento de cotas, Representa a conscientização da mulher advogada do seu poder, apropriando-se da sua capacidade para gerir, comandar, liderar, Presidir a OAB.

Em perspectiva local, especificamente na seccional do Ceará, até o final da atual gestão que se encerra em 31 de dezembro de 2021, haverá a presença das mulheres predominantemente nos quadros de secretariado. Das 17 subsecções, somente 01 (um) é presidida por mulher, 03 (três) possuem vice-presidentes mulheres e 09 (nove) dos cargos de Secretária Geral é ocupado por mulheres.

Observem o que aconteceu. O resultado das eleições do dia 17 de novembro deste ano, ao contrário de 2018 -, em que tivemos duas mulheres concorrendo a presidência da seccional cearense, dentre elas esta que vos escreve -, neste pleito não contamos com a presença feminina na disputa do comando maior estadual (presidência). Entretanto, o resultado demonstra um avanço muito significativo no espaço ocupado pela mulher nos quadros de direção da OAB Ceará, que na próxima gestão, triênio 2022/2024, passa a contar com  02 (duas ) mulheres na Presidência, uma na subsecção do Maciço do Baturité, com Janaína Roberto Nunes (reeleita) e outra na Região do Inhamuns, com Ronisa Alves;   agora temos 10 (dez) subsecções com vice-presidentes mulheres: advogada Joana Angélica em Canindé; no Cariri Oriental, Albantina Cruz Martins Moreira; em Crato,

Maria Lua Pinheiro Santiago; Itapipoca, Clara Vasconcelos Silveira;  Litoral Leste,  Xeila Maiane da Silva Freitas Litoral Oeste Vice-Presidente: Ismênia Maria Sousa Campelo Matias; Sertões de Crateús, Paula Frassinetti Cavalcante; Sobral, Eveline Carneiro Gomes; Vale do Jaguaribe, Alexia Vivian Rodrigues de Souza e Vale do Salgado, Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, além da vice-presidência da seccional que será representada pela colega Christiane Leitão.

Portanto, o fato social do empoderamento feminino na OAB é um avanço real, tanto a nível nacional como a nível local, entretanto, muito ainda há de ser conquistado, barreiras devem ser derrubadas, como exemplo, conquistar a Presidência do Conselho Federal, que jamais foi comandado por uma mulher. Estamos em um caminho sem volta, esta eleição de 2021 representa um marco no avanço da ocupação da mulher em posição de poder em uma das instituições mais respeitadas pela sociedade brasileira – A nossa Ordem dos Advogados do Brasil.

Por fim, meus parabéns às Presidentes Daniela Borges, Marilena Winter, Cláudia da Silva Prudêncio, Gisela Cardoso e Patrícia Vanzolini. Mostrem como as mulheres trabalham, mostrem nosso pulso firme, mostrem nossa capacidade de presidir de forma competente. Estendo os meus parabéns a todas as demais colegas que se elegeram neste pleito.

Sucesso!