MPE pede esclarecimentos sobre criação e nomeação de cargos comissionados na AL

O MPE que apurar Denúncia que aponta, nominalmente, possível prática de nepotismo, existência de funcionários fantasmas e criação de forma ilegal de milhares de funções comissionadas.


Equipe Focus

O Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, requisitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), informações relacionadas a criação e a nomeação de cargos comissionadas na casa legislativa. A medida faz parte do procedimento instaurado pelo órgão para apurar Denúncia detalhada recebida pelo MP Eleitoral que aponta, nominalmente, possível prática de nepotismo, existência de funcionários fantasmas e criação de forma ilegal e desproporcional de milhares de funções comissionadas. As informações estão no site do MPE.

De acordo com a denúncia, a Assembleia Legislativa teria criado milhares de funções comissionadas utilizando atos normativos que não estão previstos na legislação brasileira. Mais de 4.500 pessoas estariam ocupando cargos preenchidos por indicação política. Esse número representaria 82% do total de funcionários da casa e seria quatro vezes maior que a quantidade de servidores de carreira.