Equipe Focus
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O Encontro ESA de 2020, que ocorrerá nos próximos dias 07 e 08 de maio e terá como tema Direito Eleitoral, contará com a presença do Ministro do Tribunal das Contas da União, Bruno Dantas, do Distrito Federal.
O evento que tem como enfoque pensar e propor o direito eleitoral no contexto das eleições municipais deste ano é realizado pela ESACE, presidida por Andrei Aguiar, e conta com a coordenação científica da Juíza Eleitoral do TRE, Kamile Castro, também coordenadora do núcleo de estudo de Direito Eleitoral da Escola.
“O convite feito a Bruno Dantas, que é ministro do Tribunal de Contas da União, ocorreu em virtude de que o TCU, a exemplo do antigo tribunal de contas dos municípios e tribunal de contas do Estado, julga processos de prestação de contas de gestores municipais, estaduais e federais que podem ensejar inelegibilidade por ocasião do registro de candidatura[…] Tudo isso com reflexo na justiça eleitoral”, afirmou Kamile em entrevista ao Focus.Jor.
Kamille também chama a atenção para a presença do ex-ministro do TSE, Herinque Neves, que estará no evento falando sobre ‘registro de candidaturas e aspectos polêmicos das impugnações’. “O ministro tem bastante experiência nas questões práticas, nas quais a advocacia atuará em 2020”, ressalta a juíza.
O encontro é o primeiro evento do NEDeleitoral (Núcleo de Estudos de Direito Eleitoral da ESA/CE) que foi criados como objetivo de realizar cursos, conferências, palestras, seminários, congressos, programações jurídico-culturais, incentivar a pesquisa científica e incentivar o debate jurídico de temas relevantes.
Serviço:
Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE
Av. Washington Soares, 800 – térreo– Guararapes.
Informações: ☎ (85) 3272.1707. Inscrições no site: ? esace.org.br
