Equipe Focus
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A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu a convocação de governadores na CPI da COVID. A magistrada ainda pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, discuta o tema em reunião plenária virtual extraordinária.
“A amplitude do poder investigativo das CPIs do Senado e da Câmara dos Deputados coincide com a extensão das atribuições do Congresso Nacional, caracterizando excesso de poder a ampliação das investigações parlamentares para atingir a esfera de competências dos Estados-membros ou as atribuições exclusivas do Tribunal de Contas da União”, destacou a ministra. As informações são do Antagonista.
O pedido para suspender o chamamento foi feito ao STF pelos governadores do Acre Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A ministra ainda pontou que mesmo que ocorra a suspensão das convocações, a CPI da COVID pode convidar os gestores de forma voluntária.
