Militares no poder, por Marcelo Sidrião

"A CF/1988 prevê que é prerrogativa do presidente nomear seus ministros e principais assessores"


Marcelo Sidrião F. Salgado. Cientista Politico e Psicólogo. Diretor na empresa MS Pesquisa e Consultoria. Professor na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Escreve mensalmente no Focus.jor. msconsultbr@gmail.com

Marcelo Sidrião Salgado
Post convidado

Quando Jair Messias Bolsonaro foi eleito presidente da República em 2018, todos sabíamos que   a sociedade estava elegendo com 58 milhões de votos  um capitão da reserva do exército, que formaria um governo com ampla base de apoio constituída por oficiais das três forças armadas. Atualmente os militares brasileiros  estão à frente de mais de um terço dos ministérios, espalhados por 21 áreas do atual governo, com o expressivo  número de militares da ativa no governo federal crescendo 13%, espalhados por 21 áreas do Executivo. Semana passada o presidente substituiu Onyx Lorenzonni da Casa Civil,  por mais um militar, o general Walter Braga Netto.

Posteriormente, o presidente nomeou mais um militar para despachar com ele no Palácio do Planalto, o almirante Flávio Augusto Viana Rocha no posto de secretário especial de Assuntos Estratégicos. Dito e feito. A militarização do poder já foi cumprida.

O vice-presidente da República é o general Hamilton Mourão. No Planalto estão ainda o major Jorge Oliveira, Secretário-Geral da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo e o general Augusto Heleno Ribeiro, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O número cresce a cada dia. O Exército é a força com maior presença no Executivo. São 962 integrantes no governo, contra 164 da Marinha e 145 da Aeronáutica. Em 2018, o Exército representava 76% dos militares no governo.

O fato de o presidente Bolsonaro mostrar preferência pelos militares em seu governo, até o momento, não se constitui em nenhum risco à democracia. A CF/1988 prevê que é prerrogativa do presidente nomear seus ministros e principais assessores. Contudo, a presença de enorme contingente  militar no poder é um fato que não passa despercebido.

Uma das explicações plausíveis é que eleito, o presidente Bolsonaro  não tinha quadros organizados (no PSL) para ocupar postos diversos, diferentemente de outros presidentes  brasileiros que já estiveram no poder. O retorno dos militares no poder a partir de janeiro de 2019, também está  marcada pela  recente  inauguração  em 14 de fevereiro último  da obra de pavimentação de um trecho de 51 km da BR-163 que liga Mato Grosso ao porto de Miritituba (PA). A conclusão desse trecho da rodovia representa um momento de alegria para os moradores da região, após 40 anos de espera e sofrimento. Um exemplo.

Militares do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) do Exército Brasileiro, localizado em Santarém (PA),  trabalharam duro  ne pavimentação asfáltica da BR163. Segundo o Comando Militar do Norte (CMN), em torno de 650 caminhões transitam diariamente em cada sentido da BR-163, com carga de soja e milho, principalmente. Em 2019, a viagem do caminhão de sete eixos, que transporta 38 toneladas, custava, em média, R$8,7 mil. Em 2020, a mesma viagem, vale, em média R$ 6,5 mil – economia da ordem de 26% para os produtores que pagam pela carga.

Bolsonaro pretende e precisa  aumentar   seu índice de aprovação nas pesquisas  de opinião pública. O SBT e TV Record são hoje os canais   de TV aberta  mais alinhados com o Governo Federal. Em contrapartida, as programações das respectivas emissoras sempre recebem integrantes do governo federal, como por exemplo a presença do ministro Sérgio Moro, no programa do Ratinho para  explicar os pontos positivos da Lei Anticrime, enviado por ele ao Congresso Nacional.

O apresentador do SBT, Silvio Santos, também decidiu fazer um agrado suplementar ao presidente Jair Bolsonaro. O dono do Baú da Felicidade, determinou a recriação do programa “Semana do Presidente”, que era exibido na época dos presidentes militares. Atração jornalística divulgou ações dos governos Médici, Geisel, Figueredo e também  FHC por muitos anos. O miniprograma, tinha duração entre um e três minutos, mostrava diversos atos feitos pelos mandatários durante a semana. Os episódios eram narrados pelo saudoso locutor Lombardi e eram exibidos durante os intervalos do Programa Silvio Santos aos domingos.

Cercando-se de militares, Bolsonaro provocou desconforto em parte do meio político e também na chamada ala ideológica do governo. O presidente estaria fazendo um “freio de arrumação”, mostrando sua insatisfação com a área ideológica do governo. O presidente   indiscutivelmente se sente mais à vontade e confiante com assessores que foram seus companheiros de farda em que se formou como militar. Ele considera que, enquanto durar, o “gabinete fardado” no Palácio do Planalto, permanece o indicativo claro de que a presidência da República estrategicamente   resolveu retirar o gerenciamento de seu governo da órbita dos políticos fisiológicos.

Bolsonaro quer aproveitar o ano de 2020 para decolar nas pesquisas. Ele vai  aproveitar o momento para avançar mais ainda em seus planos que, estão sendo dirigidos para um projeto de reeleição em 2022, com Sergio Moro na vice-presidência.

– Alguém dúvida   ?