Por Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br
Olá amigos do Focus.jor, espero que tudo bem com vocês nessa desafiante fase de nossas vidas. Nas últimas semanas, um dos destaques no noticiário brasileiro foi o megavazamento de dados pessoais e da privacidade dos cidadãos. Especulam-se que cerca de 223 milhões de brasileiros tiveram suas informações expostas, dando livre acesso ao seu número de RG, CPF, número de telefone, endereço de e-mail, senhas de perfis de redes sociais, número de cartão de crédito e outras coisas que podem identificar a pessoa em sua individualidade.
Enfim, sua vida foi totalmente escancarada graças às falhas em muitos sistemas de empresas privadas e públicas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor no País desde o dia 18 de setembro de 2020. Esse novo conjunto de regras exige que os dados pessoais só podem ser utilizados para fins econômicos/comerciais a partir do consentimento do titular das informações.
“-Cortez, nos últimos dias tenho recebido muitas ligações sobre compra online, cadastro de cartão de crédito, confirmação do meu e-mail, devo desconfiar?”
Sim e muito! Bancos e administradoras de cartão de crédito não enviam e-mail ou ligam pedindo dados dos seus clientes/usuários. Toda comunicação é feita pelo cliente diretamente nas agências físicas das instituições financeiras ou entrando em contato diretamente por meio dos canais oficiais de comunicação que as empresas informam. Essa megavazamento de dados nos deixou totalmente expostos. Assim, estamos vulneráveis para sofrermos todo tipo de ilicitude com o uso de nossas informações pessoais. Contas bancárias, cartões de crédito, compras online, sequestro de informações privadas e/ou pessoais, tudo isso já está no radar dos cibercriminosos.
Outro meio dos criminosos agirem é enviando mensagens para seu telefone com supostas transações bancárias, assim você digita o código para cancelar aquela suposta operação e assim estará dando total acesso ao seu telefone sem nem perceber. Como consequência, suas senhas do seu banco, e-mail e redes sociais pulam diretamente no colo dos bandidos digitais. Também, há muitas ligações pedindo a confirmação do seu nome, endereço, número de CPF ou até mesmo nome de marido ou esposa com a finalidade de requerer empréstimos junto aos bancos ou alteração da sua chave PIX para transferir ou fazer pagamentos não autorizados por você, titular da conta bancária.
“-Mas Cortez, meus dados foram expostos e como devo então para me proteger?”
Boa pergunta. Uma boa notícia é que o Banco Central do Brasil (Bacen) disponibiliza uma ferramenta, site registro, que informa se consta algum empréstimo bancário em seu CPF. Basta fazer o seu cadastro e terá todo um relatório sobre as operações financeiras efetivadas por você. Ah, uma medida bastante importante é registrar um boletim eletrônico sobre o acontecido. Deve relatar que jamais entrou em contato com tal instituição financeira e que nunca autorizou nenhum tipo de operação por terceiro em seu nome. Dessa forma, todo prejuízo que você sofreu será indenizado.
Outra coisa importante a se saber é que, os bancos e instituições financeiras são responsáveis objetivamente pela segurança das informações pessoais de seus clientes junto ao seus bancos de dados. Isso está garantido de uma forma bem clara na LGPD, em seu art. 42 ( Lei13.709/18). A nova legislação de proteção de dados pessoais e da privacidade é bastante clara ao dizer que a obrigação de reparar o dano patrimonial (material) e extrapatrimonial (moral) é de quem tem a posse e a obrigação de dar o tratamento ideal e adequado (leia-se: empresas privadas e órgãos públicos) para fins de garantir toda a proteção e impedir o vazamento dos dados dos clientes/usuários.
Agora, caso você já tenha sido alvo dos criminosos digitais, a medida a se fazer é entrar em contato com a empresa, instituição bancará ou órgão público e não reconhecer aquela operação realizada em seu nome. A dica é fazer tudo isso por e-mail, para ficar registrado o seu contato. No caso, não esqueça de estabelecer um tempo razoável para que toda essa confusão seja resolvida e sem nenhum dando para você, o que sugiro apontar um prazo de 30 dias. Caso não seja dada uma solução, diga claramente que irá acionar a justiça e requerer indenização por danos materiais e morais.
Hora do conselho: pessoal, hoje ninguém tem mais privacidade. Tudo que fazemos é rastreado, pois as fotos que você posta em seu Instagram, WhatsApp, Facebook ou outras redes sociais cai numa imensa rede de compartilhamento de dados. Até mesmos nossas trocas de mensagens por e-mail não estão totalmente seguras. Também não podemos ficar fora desse mundo digital, pois toda nossa vida profissional e pessoal já trilha por ele há tempos.
A regra de ouro é diminuir ao máximo os riscos de uma exposição voluntária e gratuita. Esse brecha pode ser resolvida tomando algumas medidas simples, tais como: não atender número de telefone que você não conheça ou que seja de outro estado; se atender nunca dar seu nome logo de início, pergunte para quem essa pessoa ligou e sobre qual o assunto quer tratar; nunca confirmar dados do seu CPF, nem ao menos os três primeiros ou últimos números; nunca clicar em e-mail com promoção absurda, onde o preço do produto ou serviço está bem abaixo do mercado; evitar abrir e-mail que tenha informações bombásticas ou do mundo das celebridades. Na dúvida, desligue o telefone e consulte esse número no Google ou outro buscador. Lá deve constar alguma coisa, se é estelionato ou tentativa de clonar seu número de telefone.
Outra coisa importante, para o WhatsApp nunca informar o código de confirmação que venha aparecer na sua caixa de mensagens, ok. Caso você informe isso, seu WhatsApp estará sendo clonado. Então é isso, a vida é assim mesmo. Sempre com uma facilidade, vem um perigo exposto. Vamos ficar atentos, usufruir da tecnologia a nosso favor e até o próximo “Cortez responde“.
Envie suas dúvidas para o e-mail: cortez@focus.jor.br ou para o WhatsApp (85) 99431-0007.
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