Equipe Focus
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O presidente Jair Bolsonaro comemorou a Medida Provisória da Liberdade Econômica ontem, 13. Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro escreveu: “Por 345 x 76, texto-base da nossa Medida Provisória da Liberdade Econômica acaba de ser aprovado na Câmara. O Brasil dá mais um passo importantíssimo rumo à prosperidade. Nossos parabéns aos parlamentares! A caminho de menos burocracia e mais empregos”.
Os destaques devem ser votados nesta quarta-feira, 14, e serão todos votados pelo sistema eletrônico, fruto de um acordo com a oposição. A proposta aprovada estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
Imposto seletivo inclui bebidas alcóolicas e cigarros, mas exclui alimentos ultraprocessados
25 de abril de 2024
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está
