Maia diz que Brasil não irá aprovar proposta de prorrogação do estado de calamidade

O reconhecimento do estado de calamidade pública no país está previsto para vigorar até 31 de dezembro


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

Rodrigo Maia disse no sábado, 17,  que o Parlamento brasileiro não irá aprovar uma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade pública a fim de permitir que o governo federal gaste além do chamado “teto de gastos”, regra fiscal que limita os gastos públicos e que está em vigor desde 2017.

“Hoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a Câmara não irá, em nenhuma hipótese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados, em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se à sua participação, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos.

Decretado pelo governo federal em função da pandemia da COVID-19 e aprovado pela Câmara e pelo Senado em março deste ano, o reconhecimento do estado de calamidade pública no país está previsto para vigorar até 31 de dezembro. Um dos principais aspectos do decreto é autorizar o governo federal a gastar além da meta fiscal prevista para este ano.

Com Agência Brasil