Líder do Governo no Senado anuncia que Câmara vota cessão onerosa ainda nesta quarta-feira

O acordo para votação foi feito entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)


Equipe Focus
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Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegaram a um acordo sobre o calendário de votação do projeto de cessão onerosa do pré-sal. O anúncio foi feito pelo senador Fernando Bezerra (MDP-PE), líder do Governo no Senado. Segundo ele, os presidente chegaram a uma proposta de consenso e devem submetê-la ainda nesta quarta-feira, 9, ao Plenário da Câmara, e no dia 15 (terça-feira), ao Plenário do Senado.

Pelo acordo, a proposta manteria a distribuição dos 15% a serem destinados aos municípios de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já com relação aos estados haveria modificações. Os 15% destinados aos estados seriam distribuídos da seguinte maneira: 2/3 pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 para compensar os estados exportadores pela Lei Kandir. A proposta será encaminhada para o aval dos ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

A aprovação destravaria a reforma da Previdência, que se encontra no Senado. A intenção era aprova a reforma da previdência no início de outubro. Porém, para pressionar a Câmara a votar o projeto de cessão onerosa, os senadores acabaram adiando a segunda votação da reforma da Previdência para o dia 22.