Equipe Focus
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A Comissão de Especial de Licitação da Anac informou, em comunicado relevante publicado nesta sexta-feira, 26, que está mantido o leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos e que será retomado o cronograma de eventos previstos no edital do certame.
Ao todo, o leilão compreende 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central.
O investimento total supera os R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões no Bloco Sul, R$ 2,14 bilhões no Bloco Central, e R$ 1,68 bilhões no Bloco Norte.
Em um único dia, o Governo Federal vai repassar à iniciativa privada a mesma quantidade de terminais aeroportuários atualmente concedidos (22).
Blocos
O Bloco Sul é formado por pelos aeroportos de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).
O Bloco Norte, pelos aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC).
E o Bloco Central pelos aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O leilão havia sido suspenso após uma decisão em caráter liminar pela 3ª Vara Federal de Santa Catarina. Mas, na sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), em sintonia com o Ministério da Infraestrutura e a Anac, recorreu da decisão, autorizando o certame.
A decisão do TRF-4 liberou também os leilões de uma ferrovia e de cinco terminais portuários, totalizando R$ 10 bilhões.
“Terminando semana com excelente notícia. Suspensa a liminar que impedia o leilão de aeroportos no dia 7 de Abril. Confirmado 3 dias seguidos de leilões. 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários. R$ 10 bilhões em investimento!”, disse Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em sua conta no Twitter.
