Por Átila Varela
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A Cagece vai licitar nesta terça-feira, 27, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) o maior e mais abrangente projeto do saneamento básico da História do Ceará. As parcerias público-privadas (PPPs) são a grande aposta do Estado para avançar numa área marcada pelo atraso. Fortaleza, por exemplo, tem apenas 50% das residências ligada ao sistema de esgoto.
Tudo foi possível graças ao marco legal sancionado em 2020, que permitiu a atração de recursos e gestão privada para o setor. No parlamento, o senador Tasso Jereissati (PSDB) teve papel importante como relator do projeto.
Ao todo, quatro grupos disputam as PPPs da Cagece: o primeiro é o consórcio encabeçado pela Marquise com a participação da GS Inima e PB Construções. A Iguá Saneamento e a Aegea também estão na disputa. O quarto concorrente é o consórcio formado por Encalso, Terracom, Hidrosystem e CGD.
Os consórcios enviaram as propostas para a B3 na última quinta-feira, 22.
Chama atenção justamente a Marquise, que há anos se prepara para entrar no setor de saneamento. A cearense vai enfrentar gigantes do setor, como a Aegea, que ganhou os maiores lotes da privatização do saneamento do Rio de Janeiro. A empresa, bancada por fundos de investimento, já atua no Ceará desde a vitória no leilão do saneamento do Crato.
Estão em jogo R$ 6,2 bilhões em investimentos, que serão divididos em dois blocos de cidades.
Segundo reportagem do Valor econômico, procurada, a Aegea afirmou que “segue avaliando todas oportunidades, respeitando o modelo de negócios da empresa que prevê o estudo minucioso de cada projeto e investimentos responsáveis”. A Iguá e o consórcio da Marquise-GS Inima preferiram não comentar. A Encalso afirmou, em nota, que “atualmente possui participações em concessões na região centro-oeste do país” e que “é uma das participantes no leilão da Cagece e tem analisado com cuidado essa e outras oportunidades no mercado de concessões em saneamento”.
Bloco 1 – Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. O bloco possui cerca de 30% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário. A previsão é de R$ 2,7 bilhões.
Bloco 2 – Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. Representa 60% da população dos municípios operados pela companhia. Esse conjunto de municípios possui atualmente cerca de 64% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário. O montante a ser investido é da ordem de R$ 3,5 bilhões.
Na disputa de cada bloco, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre a contraprestação. Esta será paga pela Cagece ao operador. Em resumo, ganhará quem pedir o menor valor.
No bloco 1, o desembolso é de R$ 10,6 bilhões. No 2, o valor de R$ 18,3 bilhões.
O que prevê as PPPs de cada bloco
A Cagece explica que a empresa selecionada pela PPP vai atuar nos municípios realizando melhorias operacionais, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.
Os serviços ainda incluem a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização e melhorias nos sistemas, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, além dos serviços comerciais de substituição, deslocamento e transferência de hidrômetros, combate a fraude, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.
