Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB, que chamou Moro de “chefe de quadrilha”

O juiz substituto da 15ª Vara Federal do Distrito Federal Rodrigo Paiva Bentemuller também considerou descabido o afastamento do presidente da OAB, "tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado"


Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB. Foto: Divulgação / Agência Brasil

Equipe Focus.Jor
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A Justiça rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O órgão pedia que o advogado respondesse pelo crime de calúnia após ter dito que o ministro da Justiça, Sergio Moro, era “chefe de quadrilha”.

O juiz substituto da 15ª Vara Federal do Distrito Federal Rodrigo Paiva Bentemuller também considerou descabido o afastamento do presidente da OAB, “tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”.

O magistrado entendeu que não houve tentativa de caluniar Moro, apesar de Santa Cruz ter ultrapassado os limites de uma fala institucional. “Eventual pronunciamento acima do tom por parte do representante da OAB não deve ser motivo para seu desligado temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria instituição avaliar, dentro de suas instâncias ordinárias, a conduta do seu presidente, legitimamente eleito por seus pares, através do sistema representativo”, declarou em decisão.

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