Juristas cearenses participarão de seminário internacional na Espanha e Portugal

O XV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional acontecerá nos dias 10 e 14 de outubro, nas faculdades de direito das universidades de Sevilla e de Lisboa


Imagem: divulgação.

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

O XV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional ocorrerá na Espanha e em Portugal, e contará com a presença de Kamile Castro, juíza e ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,  e Bleine Queiroz Caúla, professora de direito ambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor).  O encontro acontecerá nos dias 10 e 14 de outubro deste ano,  na Universidade de Sevilla e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema do evento será sobre Gestão Colaborativa dos resíduos da propaganda eleitoral: campanha sustentável, candidato responsável.

Para a magistrada eleitoreira Kamile Castro, “A interdisciplinaridade entre o Direito Ambiental e o Direito Eleitoral é fundamental para o equilíbrio dos bens e recursos ambientais nas campanhas eleitorais”. Segundo Kamile, desde 1997 com o início da reformas das campanhas eleitorais, alguns benefícios  ambientais indiretos foram trazidos com as mudanças. Destaque-se para a redução do uso de cédulas de papel por meio o uso de urnas eletrônicas.

Outro ponto importante frisado pela juíza cearense, consiste na minirreforma eleitoral voltada para as propagandas eleitorais que promoveu, transversalmente, a qualidade ambiental, pois pode prevenir o desperdício de recursos naturais, reduz a poluição visual e sonora, minimiza os impactos ao meio ambiente, conclui Kamile Castro.

Kamile Castro é Juíza e Ouvidora do TRE/CE, mestranda em Ciências Políticas pela Ulisboa e Mestranda em Direito pela Uninove. Especialista em direito e processo eleitoral pela ESMEC e em direito processual penal pela UNIFOR.
Bleine Queiroz Caúla. Doutorado em Direito – Universitat Rovira I Virgili (Espanha – Tarragona). Professora de Direito Ambiental da Unifor. Coordenadora do Seminário Diálogo Ambiental Constitucional e Internacional.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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