Equipe Focus
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O XV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional ocorrerá na Espanha e em Portugal, e contará com a presença de Kamile Castro, juíza e ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e Bleine Queiroz Caúla, professora de direito ambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro acontecerá nos dias 10 e 14 de outubro deste ano, na Universidade de Sevilla e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema do evento será sobre Gestão Colaborativa dos resíduos da propaganda eleitoral: campanha sustentável, candidato responsável.
Para a magistrada eleitoreira Kamile Castro, “A interdisciplinaridade entre o Direito Ambiental e o Direito Eleitoral é fundamental para o equilíbrio dos bens e recursos ambientais nas campanhas eleitorais”. Segundo Kamile, desde 1997 com o início da reformas das campanhas eleitorais, alguns benefícios ambientais indiretos foram trazidos com as mudanças. Destaque-se para a redução do uso de cédulas de papel por meio o uso de urnas eletrônicas.
Outro ponto importante frisado pela juíza cearense, consiste na minirreforma eleitoral voltada para as propagandas eleitorais que promoveu, transversalmente, a qualidade ambiental, pois pode prevenir o desperdício de recursos naturais, reduz a poluição visual e sonora, minimiza os impactos ao meio ambiente, conclui Kamile Castro.
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