Investimentos e Democracia – Uma realidade confirmada? Por Igor Macedo de Lucena

Após a aprovação em primeiro turno da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia realizou um discurso muito importante, ressaltando a importância da reforma como um marco para a modernização do país e principalmente defendendo a importância das instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O trecho mais significativo do discurso, do ponto de vista do investimento direto estrangeiro para o Brasil, foi que “e não haverá investimento privado, mesmo com reforma tributária, mesmo com reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições.” 
Do ponto de vista do Liberalismo clássico, a frase do presidente da Câmara está corretíssima. Após o fim da Guerra Fria o mundo se reconfigurou na ótica da Ordem Liberal Internacional. Dentro dessa visão liderada pelos Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, a propagação dos princípios democráticos foi estendida entre os países da América Latina, do Leste Europeu e do Sudeste Asiático.
Neste contexto as empresas transnacionais e os grandes investidores procuram nações com fortes princípios democráticos, com eleições livres, rule of law, garantia de contratos, livre imprensa, propriedade privada e outros requisitos tradicionais do Liberalismo que são capazes de garantir a segurança de longo prazo para os investidores. Essa teoria vem sendo a base para a atração de investimentos e até então sua eficácia é bastante comprovada na prática, principalmente no Brasil e nos países vizinhos como Peru, Chile, Uruguai e Colômbia.
Entretanto, a frase de Maia não pode ser mais interpretada como totalmente verdade. A análise empírica dos investimentos diretos estrangeiros e até mesmo dos investimentos de portfólio especulativos não prescindem mais de princípios democráticos para se instalar. Os investidores passaram a abrir mão da garantia de procurarem oportunidades em “nações democráticas” para buscar as “nações estáveis”, independente do regime político.
Do ponto de vista racional do capital, o objetivo final de qualquer investimento é maximizar lucros e aumentar a riqueza. As características democráticas além de trazerem um componente nobre e igualitário para os cidadãos, também proporcionam essa segurança para a efetivação dos investimentos. No atual cenário geopolítico, as nações iliberais passaram a entender que a sua manutenção estava ligada diretamente ao seu desenvolvimento econômico e o mesmo só poderia ocorrer com investimentos externos, logo era necessário prover dentro de sistemas não democráticos uma estabilidade capaz de gerar confiança aos investidores internacionais.
Essa ideia em atrelar investimentos a nações não democráticas seria considerado impensável na década de 1980, entretanto com abertura da China ao mundo proposta por Deng Xiaoping se iniciou uma nova dinâmica internacional, na qual os princípios democráticos não são mais essenciais, e sim a capacidade de um Estado garantir a estabilidade aos investidores.
Entende-se por estabilidade a garantia do “Terceiro Mundo”, esse novo sistema não ficou apenas limitado aos chineses, logo o fluxo de investimentos estrangeiros passou a migrar para nações iliberais como os Emirados Árabes Unidos, a Malásia e o Irã.
A cada ano mais e mais nações iliberais passam a garantir aos investidores que mesmo não defendendo liberdades para sua população, elas são capazes de garantir retornos aos estrangeiros, mostrando que as elites dominantes são capazes de manter o controle político, econômico e social no longo prazo, seja por meio da coerção ou por meio de subsídios e benesses do governo.
Obviamente não existe a possibilidade de que tenhamos esse tipo de relacionamento com os investidores internacionais, tendo em vista nosso histórico de democracia estável nas últimas três décadas e nossa forte relação com nações como os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, maiores defensores da democracia liberal, entretanto é importante ressaltar que hoje os investidores internacionais buscam muito mais regimes estáveis do que regimes democráticos.
Democracia já possuímos, precisamos agora é de paz e estabilidade para investirmos todos juntos para desenvolvermos um novo Brasil.
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