III Concede: Congresso Cearense de Direito Eleitoral acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro

A realização do encontro será de forma híbrida com obediência aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19, sendo a sua realização presencial no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE)


Imagem: Divulgação

Equipe Focus
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O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) será realizado nos dias 10 a 12 de novembro, com o tema ” O Futuro das Eleições e as eleições do Futuro”. O evento jurídico tem por finalidade debater temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia, a lisura e a normalidade das eleições.

O III Concede contará com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  autoridades do Poder Executivo e Poder Legislativo, acadêmicos nacionais e internacionais, bem como representantes de entidades e empresas, profissionais da áreas do Direito, da Contabilidade e da Ciência Política, assim como para servidores públicos em geral e demais interessados pela temática do encontro jurídico eleitoral.

O III Concede conta com os apoios institucionais do Governo do estado do Ceará, Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), prefeitura municipal de Fortaleza, Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Ministério Público do Ceará (MPCE), Procuradoria da República do Ceará (MPF), portal Focus.jor e outros.

O Congresso está sendo coordenado pela desembargadora Kamile Castro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pelo procurador da Assembleia Legislativa do Ceará Rodrigo Martiniano e pelo advogado Leonardo Vasconcelos.

A realização do encontro será de forma híbrida com obediência aos protocolos sanitários de enfrentamento à COVID-19, sendo a sua realização presencial no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e as inscrições virtuais no link www.concedefortaleza.com.br.

Abertura e painéis

O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que inicia nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Ceará, terá como conferencista em sua abertura o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O primeiro painel do dia, previsto para às 20 horas, abordará as repercussões da atuação dos Tribunais de Contas no equilíbrio do processo eleitoral. Os palestrantes serão a ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri, e o procurador regional da República (3ª Região), Luiz Carlos Gonçalves.

No último dia de evento, sexta-feira (12), haverá uma homenagem im memoriam ao constitucionalista Paulo Bonavides. O ex-juiz titular do TRE-CE, Cássio Pacheco, será o presidente da mesa. Também terá a presença da ministra do STF, Cármen Lúcia.