Equipe Focus.Jor*
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso, em 2019, podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e, com isso, resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o País. A CNI também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados.
De acordo com os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB) encolher R$ 58,7 bilhões. Em consequência, a massa salarial ficaria R$ 1,5 bilhão menor, fazendo os brasileiros consumirem R$ 22,4 bilhões a menos nos 12 meses seguintes a um eventual retorno do ICMS sobre produtos não industrializados.
A CNI argumenta que, mesmo que a medida não atinja produtos industrializados, cujas vendas externas já são isentas de ICMS, a tributação sobre exportações reduz a competitividade dos bens brasileiros no exterior.
A confederação entende que a incidência de ICMS sobre as exportações criará um efeito dominó que acarretará em prejuízos à economia e afastará investidores estrangeiros do país.
