focus@focus.jor.br
O Tribunal de Contas do Ceará divulgou hoje, 25, o Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e câmaras do Estado. De acordo com o órgão, Granjeiro, São João do Jaguaribe e Umari atingiram nota 9,75. Fortaleza ficou com nota 9. A nota mais baixa foi atribuída à cidade de Pacatuba, com 6,5%. Apesar do resultado, a média geral do Ceará foi de 8,56.
Em se tratando das câmaras municipais, a nota 10 foi compartilhada por Baixio e General Sampaio. As piores, com valor 6, foram Itarema, Milhã e Tianguá. A CMFor teve nota 8,25.
O Índice é uma pontuação (de zero a 10) atribuída pela Corte de Contas aos portais de transparência das administrações municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo dos 184 municípios do Estado. Trata-se de análise sistemática referente às informações presentes nos portais de transparência decorrente de consultas aos respectivos endereços eletrônicos, baseado no nível de conformidade à legislação pertinente, sobretudo à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
