Chegam a 42 o número de municípios cearenses em “situação de emergência”

Nesta quarta-feira, 31, o DOU publicou portaria em que reconhece a "situação de emergência" em outros 20 municípios. Anteriormente, a União já havia reconhecido a situação em 22 cidades.


Equipe Focus
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O Diário Oficial da União publicou a Portaria 1832/2019 que reconhece a “situação de emergência” de municípios do estado do Ceará, em razão da seca. No documento publicado nesta quarta-feira, 31, constam na lista: Acopiara, Aracati, Araripe, Assaré, Barreira, Barroquinha, Bela Cruz, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Farias Brito, Icapuí, Jardim, Madalena, Missão Velha, Ocara, Quixeramobim, Taboleiro do Norte e Tamboril.

A “situação de emergência” é decretada quando há alguma situação anormal, em decorrência de um desastre, evento da natureza  ou outro dano a comunidade local. Dessa forma, é possível alterar alguns procedimentos para a obtenção mais célere de recursos financeiros junto ao governos estadual e federal. Com essa portaria, o número de municípios em situação de emergência sobe para 42 no Ceará.

A Portaria publicada já está em vigor a partir de hoje.

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