Governo prevê MP para novo marco das ferrovias; medida deve viabilizar R$ 25 bilhões em investimentos

Com o projeto de lei travado no Senado desde 2018, o Governo Federal pretende acelerar a medida por meio de Medida Provisória.


Ferrovia Norte-Sul. Foto: Divulgação Valec

Equipe Focus
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Com a demora para a tramitação do projeto de lei que cria um novo marco legal das ferrovias, travado no Senado desde 2018, o Governo Federal deverá editar uma Medida Provisória para acelerar o processo que deverá viabilizar cerca de R$ 25 bilhões em investimentos no setor. A estratégia é semelhante à utilizada na privatização da Eletrobras, que também estava parada no Congresso e só avançou quando foi transformada em Medida Provisória.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo pretende enviar uma MP ao Congresso e que uma das principais mudanças é permitir que novas ferrovias sejam construídas pelo regime de autorização, por livre iniciativa do setor privado, que hoje só investe em projetos de concessão leiloados pelo governo.

Durante live promovida pelo Valor em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o ministro disse que a expectativa é viabilizar investimentos em torno de R$ 25 bilhões em novos trechos ferroviários. O regime de autorização, previsto na MP, é apontado pelo ministro como um dos três pilares da estratégia do governo de Jair Bolsonaro para ampliar o investimento privado em ferrovias.

A meta é elevar a oferta de transporte de carga dos atuais 21,5% para mais de 35% até 2035 somente com os mecanismos existentes (novas concessões e renovação de contratos). Se forem autorizados investimentos, o país poderá chegar a 40% de participação do modal ferroviário no mesmo período. Com informações do Valor.