Equipe Focus
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O governo federal estuda, no caso de implantação do imposto sobre pagamento, a adoção de alíquotas de 0,40% para saques e depósitos e de 0,20% para operações de débito e crédito. A informação foi dada pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional. O imposto sobre pagamentos vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Marcelo Silva afirmou ainda que a proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo governo deve ainda prever a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda, além da a unificação de impostos.
Segundo Marcelo Silva, a intenção é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.
Pela proposta divulgada pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.
