Equipe Focus
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O senador Eduardo Girão continua em sua ofensiva contra a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar cearense disse que foi atrás de respostas.
“Solicitamos assim como outros colegas à consultoria legislativa da Casa uma análise técnica para avaliar a constitucionalidade nesse ato”, disse Girão.
“A resposta foi clara: a Constituição proíbe a reeleição nas Casas do Congresso dentro da mesma legislatura. O consultor legislativo e advogado Gilberto Goerzoni Filho atendeu rapidamente a nossa solicitação e explicou na nota que para isso teria que simplesmente revogar o § 4º do art. 57 da Constituição, o que só se poderia fazer via PEC”, pontou Girão.
De maneira mais incisiva, o senador declarou que acredita no princípio da alternância no poder. “É a marca do atraso! Queremos respeito às regras, queremos institucionalidade! Queremos e podemos! Por isso, sou contra a reeleição de Alcolumbre e Maia!
