Fux adia julgamento sobre validade da tabela do frete rodoviário

O julgamento é um dos mais aguardados pelos agentes econômicos, por se tratar de tema que impacta as cadeias produtivas.


Ministro do STF, Luiz Fux (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Equipe Focus.Jor
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O ministro Luiz Fux atendeu hoje, 13, a pedido feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e retirou da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) ação sobre a validade da tabela de fretes, cujo julgamento estava marcado para o próximo dia 19.

Fux marcou uma audiência de conciliação entre governo, caminhoneiros e empresas para 10 de março.

Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo. O tabelamento do frete estava previsto para ser julgado em setembro do ano passado, quando Fux, relator do tema no Supremo, atendeu ao primeiro pedido do AGU para que a análise do assunto fosse adiada.

Tanto no ano passado como agora, Mendonça pediu tempo para tentar a via de conciliação entre o governo, caminhoneiros e empresários. O AGU sugeriu a realização de uma nova audiência com as partes envolvidas.

Desde 2018, Fux realizou ao menos duas reuniões a portas fechadas com os interessados, e uma audiência pública, sem que um consenso fosse alcançado.

No pedido protocolado na noite de ontem, 12, Mendonça apelou para o discurso do próprio Fux, que, em decisão de dezembro de 2018, disse priorizar “as vias amigáveis de diálogo para a solução das questões sociais subjacentes ao julgamento da causa, inclusive com a realização de audiências com as partes interessadas e também de audiência pública”.