Fortaleza: investimentos de mais de R$ 2 Bilhões, por Rodrigo Nogueira


Coordenador de Fomento à Parceria Público Privada e Concessões da Prefeitura de Fortaleza, Rodrigo Nogueira é graduado em administração de empresas (Unifor) e tem MBA em Finanças pela UFRJ.

Fortaleza vem se destacando no Nordeste como a capital que mais cresce, já somos o maior PIB do Nordeste há alguns anos e representamos em torno de 45% do PIB do Ceará. A tendência é que esse crescimento galgue posições muito acima da média nacional como vem sendo praxe nos últimos anos, especialmente diante da grande quantidade de investimentos públicos e privados que teremos nos próximos 18 meses.

O Programa Mais Ação, capitaneado pelo secretario Samuel Dias, com recursos na ordem de R$ 1,8 bilhão de reais, prevê a realização de um pacote de obras nas áreas de saúde, educação, proteção social, cultura, esporte e lazer, mobilidade, infraestrutura e urbanização.
As ações vão garantir serviços como a requalificação de espaços públicos, a reforma e a construção de unidades de saúde, a drenagem e a pavimentação de vias, a implantação dos Centros de Educação Infantil e Escolas de Tempo Integral, a construção de binários e de ciclofaixas e etc. O investimento também garante a criação de 50 Areninhas, ampliação dos Ecopontos, o programa de cinemas nos terminais e a expansão da assistência à saúde dos animais.

A previsão é que as atividades realizadas nos próximos 18 meses alcancem todas as regionais da capital cearense, principalmente nas áreas mais carentes da cidade.

Os recursos que darão origem a esse grande investimento a ser realizado pela Prefeitura de Fortaleza para a implantação do Programa Mais Ação são resultado de financiamentos de bancos nacionais e internacionais. Somente foi possível ter acesso a esses financiamentos em virtude da excelente gestão fiscal do município de Fortaleza, que em meio à grave crise econômica que acomete o País – cenário que não é incomum nos depararmos com estados e municípios atrasando até mesmo a folha de pagamento – nossa capital se destaca com uma gestão fiscal planejada e transparente, servindo de exemplo para as demais capitais.

A outra valiosa vertente de investimentos que teremos na nossa capital se dará por conta das PPPS – Parcerias Público Privadas, que já se encontram prontas para terem seus editais lançados, com os respectivos PMI (Procedimentos de Manifestação de Interesse) concluídos. Temos nessas PPPS a capacidade de injetar mais de 400 milhões de reais nos próximos meses  na economia de nossa capital, provenientes de recursos privados, por meio de parcerias com o município.

A PPP que trata da reforma de 10 escolas de tempo integral, da construção de 4 escolas de tempo parcial e mais 1 nova creche, tem um potencial de atingir quase 9 mil alunos, com a criação de 6 mil novas vagas. Somente com o investimento para reforma, construção  e equipamentos mobiliários serão aportados pelo parceiro privado aproximadamente 150 milhões de reais. Lembrando que a remuneração do parceiro estará parte dela atrelada a um fator de desempenho e também que toda a parte pedagógica  continua a cargo da Secretaria Municipal de Educação. Com o desenvolvimento desta PPP, esperamos que o nível de serviço de manutenção predial, zeladoria e segurança atinja um nível de excelência e sirva de modelo para outras cidades. Com isso, os diretores de escolas e professores poderão focar em ensinar nossas crianças de forma efetiva, sem desviar a atenção com outros afazeres, que, embora essenciais, não os competem.

O programa que temos para promover eficiência energética e gerar energia limpa para os prédios públicos, está dividido em três PPPS: equipamentos da SME( Secretaria municipal  de educação), equipamentos da SMS ( Secretaria municipal de saúde) e outra etapa com as 150 maiores contas, fora dessas duas secretarias. As duas primeiras etapas já estão em fase final para encaminhamento da licitação, essas duas somadas envolvem um investimento em 18 meses por conta do setor privado de, aproximadamente, R$ 150 milhões de reais, com isso atenderam em torno de 490 escolas, 180 unidades de saúde e o maior hospital do estado, o IJF. A terceira etapa embora ainda esteja em andamento com a PMI, tem prazo de entrega dos estudos previsto para o dia 23/11, cuja vultuosidade deve se assemelhar as demais etapas. Espera-se que as PPPS além de gerar uma economia em torno de 10% para o município, no valor total pago hoje nessas contas, se prestem a garantir que não soframos com os aumentos acima da inflação, tais como as tarifas energéticas vêm sofrendo, possibilitando, ainda, uma manutenção preventiva, bem como a troca de todas a lâmpadas e ar condicionados ao longo do contrato, tudo por conta do parceiro privado.

Voltado a parte turística da cidade, temos algumas concessões para serem lançadas até o final do ano: as concessões para os espigões da Beira mar: na Rua Rui Barbosa e Desembargador Moreira já estão em fase final de consulta publica, devendo ter seus editais lançados em novembro. A concessão prevê um investimento em torno de 15 milhões de reais do parceiro privado e a instalação de várias operações de bares e restaurantes ao longo dos espigões, os tornando uma ótima opção de lazer para fortalezenses e turistas que nos visitam. Nessa vertente, lançaremos até dezembro as concessões do mercado dos peixes na Beira Mar e do Largo dos Tremembés na Praia de Iracema. Para o início do próximo ano, também temos o edital de concessão do espigão da rua João Cordeiro, a PMI esta em andamento com prazo de entrega de estudos para o final do mês outubro. Previsto para ser lançado em Dezembro também está à terceira fase do WIFOR, o programa municipal de internet gratuita nas praças de Fortaleza, já temos hoje, entre instaladas e em instalação, 62 praças de Fortaleza e a Praia de Iracema com internet gratuita feita através de uma parceria entre a prefeitura e o parceiro privado, com custo zero para o município. O projeto já vem sendo um sucesso com uma média de mais de 2000 acessos diários e mais de 60.000 mil pessoas cadastradas. Nessa terceira etapa, iremos fazer a parceria para mais 40 praças espalhadas em todas as regionais da cidade, com foco nas áreas mais carentes. Até o final da gestão teremos 100 praças e toda a Beira Mar com internet gratuita.

Em andamento ainda está um projeto para a concessão dos nossos terminais de ônibus, onde passam diariamente mais de um milhão de pessoas e a prefeitura arca com todo o custeio da operação e administração. Entendemos que um privado tem muito mais condição de operar e aumentar a capacidade de arrecadação dos terminais e tirar totalmente ou parcialmente esse ônus da administração pública. Os investimentos do parceiro privado são estimados em torno de 300 milhões de reais ao longo do período de 35 anos de concessão.

Com esse amplo pacote de investimentos públicos e privados, pensamos que Fortaleza se tornará cada vez mais relevante no cenário nacional e proporcionará uma qualidade de vida muito melhor para o povo fortalezense e os turistas que nos visitam. Nosso crescimento, sem dúvida, será sustentável e longevo se seguirmos as políticas públicas adotadas pelo prefeito Roberto Cláudio.