Lei da Florida impede Big Thecs das redes sociais de retirar conteúdos que incomodam à ideologia do Vale do Silício

Há questionamentos quanto á constitucionalidade da decisão. "Outros estados consideraram projetos de lei semelhantes, mas este é o primeiro a chegar à mesa de um governador", apontou o site e notícias Axios.


Imagem publicada pelo site OpIndia.

Por Fábio Campos
fabiocampos@focus.jor.br

A disputa ideológica em torno do controle que as plataformas de mídia social exercem sobre o conteúdo das postagens de usuários comuns, políticos e e instituições públicas e privadas ganhou um capítulo inusitado nos EUA. Mais precisamente, na Florida, estado dirigido pelo republicano Ron DeSantis. O governador assinou uma lei que multa os serviços de redes sociais que removerem postagens de notícias com a justificativa de que os conteúdos ferem regras estabelecidas pelas próprias Big Techs.

Reportagem do site Axios avalia que o movimento é parte da “ira republicana com empresas de tecnologia e políticas de moderação de conteúdo” que tem aumentado constantemente o controle, visto como censura por alguns,”especialmente depois que o ex-presidente Donald Trump perdeu suas contas no Twitter e no Facebook após o tumulto no Capitólio em 6 de janeiro”.

A reportagem citou a justificativa de DeSantis: “Se os censores da Big Tech aplicarem regras consistentemente para discriminar em favor da ideologia dominante do Vale do Silício, eles agora serão responsabilizados”. Para o republicado, a lei é “um recurso para os residentes da Flórida que pensam que sim foi tratado injustamente por empresas de tecnologia”.

A Flórida se tornou o primeiro estado dos EUA a regulamentar amplamente a moderação da fala do usuário online pelas plataformas de mídia social. “Outros estados consideraram projetos de lei semelhantes, mas este é o primeiro a chegar à mesa de um governador”, apontou o Axios.

A reportagem mostra que haverá forte disputa jurídica em torno da decisão por suspostamente ferir a Constituição dos EUA: Corbin Barthold, consultor jurídico de política de internet do centro de estudos de política de tecnologia TechFreedom, declarou que a lei atropela com um trem a Primeira Emenda.

Fábio Campos

Jornalista graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi repórter de política e articulista do O Povo, o mais tradicional veículo de jornalismo impresso do Ceará, onde editou a Coluna Política por 14 anos (1996-2010) e a Coluna Fábio Campos por sete anos (2010-2017). Também foi editorialista do mesmo veículo entre 2013 e 2017. Concomitantemente às funções no jornal, editou o Anuário do Ceará por 15 anos, modernizando o conteúdo e o projeto gráfico da prestigiada publicação. Apresentou o programa Jogo Político na TV O Povo por 12 anos, ancorou o programa Contraponto na TV Cidade (Record), foi comentarista de política na TV Jangadeiro (SBT) e na rádio O Povo/CBN. Em agosto de 2017 iniciou a startup Focus.jor.