Eleições 2020: PRTB renuncia direito ao fundo eleitoral

Dos 33 partidos políticos, até agora somente o Novo e PRTB abriram mão do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC)


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Equipe Focus
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O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) renunciou ao dinheiro público que tem direito de receber do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), para as eleições de 2020. Com isso, já são duas siglas partidárias que abrem mão do fundo eleitoral destinado aos 33 partidos políticos. O primeiro a requerer o cancelamento do envio da quantia foi o Novo. No caso, o PRTB vai deixar de receber cerca de R$ 1,2 milhão.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas. O montante de um pouco mais de R$ 2 bilhões foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.

Para que os recursos do Fundo Eleitoral fiquem à disposição do partido político, a sigla deverá definir primeiro os critérios para a sua distribuição que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional da sigla e precisam ser divulgados publicamente.

Focus publicou que no dia 8 de junho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a repartição do FEFC. O PT foi quem ficou com a maior quantia (R$ 200 milhões), seguido logo atrás pelo PSL que vai poder utilizar R$ 193 milhões.

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