Nova versão do Código da Cidade chega em agosto à Câmara e com abertura para debate, diz RC

De acordo com o Prefeito, a expectativa é que o tramite seja breve, já que o texto principal da lei foi praticamente todo analisado.


Equipe Focus
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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) garantiu que a nova versão do Código da Cidade chega à Câmara Municipal já na primeira semana do segundo semestre legislativo, no início de agosto. O Código da Cidade foi arquivado na última sessão legislativa da Câmara, na sexta-feira, 29, por conta de um artigo que isentava pequenos e microempreendedores de pagarem taxa de alvará de funcionamento.

De acordo com o Prefeito, a expectativa é que o tramite seja breve, já que o texto principal da lei foi praticamente todo analisado. Roberto Cláudio afirmou que serão apresentados na nova versão apenas “umas duas ou três emendas”. Segundo o prefeito, o mês de julho, período em que a Câmara ficará em recesso, deve servir também para que os setores produtivos possam apresentar sugestões ou emendas, “o que era uma demanda do setor”.

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