Cade irá investigar suposto abuso da Petrobras no mercado de refino

Petrobras detém 98% de participação no segmento


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Equipe Focus
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a instauração de inquérito administrativo contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente pela estatal.

A decisão foi proferida na sessão de julgamento ontem, 5, por meio de despacho do presidente do Cade, Alexandre Barreto. A Petrobras detém 98% de participação no segmento e há poucas alternativas à estatal para o refino de petróleo

A determinação para abrir a investigação tem como base nota técnica elaborada pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade, no âmbito de grupo de trabalho instituído com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Compete ao Cade fazer um controle preventivo exatamente para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que eventualmente eles detenham. No mesmo sentido, no âmbito repressivo, é válido também uma reflexão sobre as estruturas dos mercados, especialmente se, nos casos extremos, e condicionado à ocorrência de ilícito, seja socialmente desejável uma intervenção estrutural da autoridade concorrencial”, explicou o Barreto.