É preciso mudar a equivocada política de crescimento do Brasil, por Pedro Sisnando


Pedro Sisnando Leite é economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Membro do Instituto do Ceará  e da Academia de Ciências Sociais do Ceará. É professor titular (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da UFC, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos. No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.

Para o professor alemão de política e sustentabilidade da universidade de Witten/Herdeck , Dr.  Reinhard Loske, o Brasil precisa partir para um desenvolvimento econômico sustentável e não ficar dependente da exportação de commodities, como está fazendo de alguns anos para cá. Isso é um erro histórico dos países industrializados,  que os países emergentes não devem repetir.

Os países da América Latina  perseguem de modo obcecado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como condição necessária para o desenvolvimento e a redução da pobreza. Mas o Brasil, com o seu potencial e recursos naturais disponíveis, tem as melhores possibilidades para se desenvolver de forma positiva ao se concentrar no desenvolvimento interno e na economia regional, e não somente na exportação de minérios, grãos e carne.   “Meu conselho seria abandonar essa pura fixação por crescimento e partir para um desenvolvimento sustentável e social-inclusivo”, afirma Loske.

A crítica sobre o papel da América Latina como fornecedora  de matérias primas para o Norte e a China é antiga. No entanto, apesar  da rejeição dessa política no passado liderada pelo socialista Dr. Raul Prebisch (CEPAL) no passado, a nova esquerda brasileira justifica a extração de produtos primários para exportação sob a alegação de que são recursos destinados a financiar programas  sociais, como a Bolsa Família, de grande popularidade. Mas a ideia de que “ os fins justificam os meios” não tem respaldo na ciência econômica.

Historicamente, essa fixação pelo crescimento econômico não é nova. Tal concepção  chegou ao Brasil desde a década de 1950, perdurando até recentemente, como ocorria com o Programa de Aceleração do Crescimento de inspiração fiscal keynesiana.  A obsessão pelo crescimento a qualquer preço, com distribuição espontânea consequente, foi condenada por eminentes economistas e pela experiência histórica. O que está em causa  agora é um crescimento de “qualidade” e a “ sustentabilidade” que significa dizer, desenvolver a economia de uma forma a usar menos recursos como energia, recursos, territórios  etc. Essas teorias são conhecidas, mas ignoradas de modo geral no Brasil.

É verdade que  nos países em desenvolvimento existe a necessidade de desenvolver a economia para uma grande camada da população que ainda não tem acesso aos  bens essenciais. Mas, com uma estratégia de crescimento estritamente pura, isso não é possível. Esse crescimento econômico como os países industrializados fizeram é incompatível com a sustentabilidade.    Pesquisas sobre bem-estar mostram que é necessário certo nível material para que todos possam viver decentemente. Mas nos países subdesenvolvidos e no Brasil há também uma classe de consumidores que vive com alto nível  material e que, em longo prazo, não é sustentável. O Nordeste é um exemplo mencionado na bibliografia mundial neste particular.

Por isso, a estratégia deve ser de  desenvolvimento e justiça social, de modo que sejam igualmente importantes. A atual crise econômica no país tem causas internas, como a corrupção estrutural e má governança. Além disso, a estratégia do extrativismo tão  somente de matérias-primas, é problemática. É preciso implementar mudanças mais profundas como o desenvolvimento regional, prioridade para a pequena e média indústria a irrigação no Nordeste etc. Isso porque, como referido,  uma orientação baseada somente na exportação de recursos em forma das matérias primas não trouxe nada realmente de prosperidade em longo prazo para nenhum país. O que vale para a sociedade é o valor adicionado dessas matérias primas  pelo beneficiamento local que cria empregos, impostos e internalização dos benefícios do processo produtivo. Esses benefícios estão sendo doados aos países importadores dos produtos agrícolas e minerais.

Segundo o prof. Loske, as principais críticas atuais sobre o crescimento na Europa e América do Norte são: o limite ecológico do crescimento e o limite sociocultural . A  felicidade das pessoas, em certo ponto, não se correlaciona mais com o crescimento, donde o Produto Interno Bruto realmente não mede, de forma adequada, o bem-estar. Hoje se discute alguns indicadores de bem-estar alternativos ou complementares ao PIB como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável  Mas, por toda parte, a ideia é de que a economia é importante, mas não é tudo.

É fundamental também medir a qualidade do meio ambiente, saúde, educação, participação social e, quando nós observamos estes indicadores alternativos, concluímos que não é nos países mais ricos onde estão as pessoas mais felizes, mas onde é possível tirar muita felicidade a partir de poucas coisas materiais. Na Alemanha, comenta o prof. Loske em seus estudos,   temos a capacidade de tirar pouca felicidade de muita prosperidade. Quer dizer, há bons indicadores alternativos de bem-estar muito bons que incluem aspectos sociais, ecológicos e econômicos cujas informações são mais sólidas do que só o Produto Interno Bruto.

Em suma, o objetivo dos países como o Brasil não deve ser o crescimento econômico a qualquer preço, como estamos fazendo há muitos anos, mas buscar  uma modalidade de desenvolvimento econômico sustentável, onde estejam contemplados os aspectos econômicos, sociais e ambientais em proveito de toda a população.  

Todos esses assuntos estão amplamente analisados e  fundamentados num livro didático de minha autoria, editado pelo Banco do Nordeste do Brasil e o Instituto histórico, geográfico e Antropológico do Ceará. Está também editado em e-book e pode ser acessado facilmente pelos leitores  no Site da Academia Cearense de Ciências www.aceci.com.br