Equipe Focus
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Um Projeto de Lei prevê que o SUS oferte atendimento para diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento. A PL 4.195/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), visa explicitar na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) as ações de rastreamento das doenças crônicas não transmissíveis.
A proposta espera designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá em caráter terminativo. Sendo aprovada no colegiado, a PL poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Segundo o texto, os pacientes terão acesso devido a procedimentos laboratoriais e de imagem e terapêuticos, sempre que houver solicitação médica. As ações e serviços para diagnóstico das referidas doenças deverão ser amplamente divulgados à população para a conscientização da importância do rastreamento precoce e o respectivo tratamento.
Com Agência Senado
