Decano do STF antecipa aposentadoria e substituto pode ser “terrivelmente evangélico”

Caberá a Bolsonaro indicar o ocupante da vaga para manter a composição de 11 ministros. É sinal de rebuliço pela frente. Em 2021, o presidente terá direito de nomear outro membro da Suprema Corte.


Celso de Mello é o decano do STF. Em breve, o bastão de mais velho juiz da Corte passará para Marco Aurélio de Mello. Foto: divulgação.

Atenção: muito em breve, o presidente Jair Bolsonaro vai exercer o direito (e no caso, o dever) de indicar um membro do Supremo Tribunal Federal (STF). É que o ministro Celso de Mello decidiu antecipar a sua aposentadoria. O decano protocolou hoje o pedido para deixar a Corte em 13 de outubro, apenas duas semanas antes de completar 75 anos e, portanto, se aposentar compulsoriamente.

Duas semanas antes da compulsória? Será que o ministro mais antigo do STF não poderia esperar o aniversário de 75 anos e deixar que seu afastamento se desse de forma automática?

Diz o O Antagonista: “Celso acaba de voltar de uma licença médica e já passa por problemas de saúde há alguns anos. Recentemente, colocou uma prótese no quadril e vinha tratando de um problema na cabeça do fêmur. A aposentadoria por invalidez é isenta de Imposto de Renda”.

Com a aposentadoria de Celso de Mello, caberá a Bolsonaro indicar o ocupante da vaga para manter a composição de 11 ministro da Suprema Corte. É sinal de rebuliço pela frente. Em julho passado, o presidente afirmou a intenção de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”.

“Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares [Alves, ministra]: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico”, declarou o presidente.

Marco Aurélio de Mello é o outro ministro que se aposentará ainda dentro do mandato de Bolsonaro, quando completar 75 anos em 12 de julho de 2021. Os dois têm perfil “garantista”.

No dizer do juiz Matheus Martins Moitinho  (TJBA). O magistrado “garantista” é aquele que se apega à integridade do texto constitucional. Na prática de suas sentenças e posicionamentos, opta por cumprir as regras vigentes, sem protagonismo, sem holofotes, sem anseios de satisfação do sentimento majoritário populacional”.

Mais: “Observador da produção da prova, quando viesse a se deparar com uma acusação infundada, sem ressonância probatória para a submissão do cidadão a uma reprimenda penal, não deveria se envergonhar de absolver, sendo que poucas palavras deveria externar para tanto, já que não precisaria fundamentar exaustivamente a respeito da inocência da pessoa”.

Fábio Campos

Jornalista graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi repórter de política e articulista do O Povo, o mais tradicional veículo de jornalismo impresso do Ceará, onde editou a Coluna Política por 14 anos (1996-2010) e a Coluna Fábio Campos por sete anos (2010-2017). Também foi editorialista do mesmo veículo entre 2013 e 2017. Concomitantemente às funções no jornal, editou o Anuário do Ceará por 15 anos, modernizando o conteúdo e o projeto gráfico da prestigiada publicação. Apresentou o programa Jogo Político na TV O Povo por 12 anos, ancorou o programa Contraponto na TV Cidade (Record), foi comentarista de política na TV Jangadeiro (SBT) e na rádio O Povo/CBN. Em agosto de 2017 iniciou a startup Focus.jor.