Toffoli estuda limitar o número de recursos extraordinários recepcionados pelo STF

A segunda medida seria com relação as cautelares protocoladas no STF, que passariam a ser imediatamente analisadas no Plenário Virtual.


Equipe Focus

Em saudação ao novo presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Luis Roberto Barroso deu uma pista de algumas mudanças que podem ocorrer no Supremo. De acordo com o ministro, Toffoli tem conversado com os demais membros da Corte para implantar a limitação dos Recursos Extraordinários – até o limite do número de procedimentos julgados anualmente pelo Supremo. A medida já é adotada na Corte Superior norte-americana. Os recursos extraordinários são meio processuais para impugnar decisões de tribunais estaduais ou de TRFs, sob a alegação de contrariedade direta e frontal ao sistema normativo estabelecido na Constituição da República.

A segunda medida seria com relação as cautelares protocoladas no STF, que passariam a ser imediatamente analisadas no Plenário Virtual – um ambiente virtual do STF onde os ministros lançam os votos e discutem a decisão.

Por fim, de acordo com Barroso, Toffoli estaria pensando em modificar o andamento dos processos com repercussão geral, que passariam imediatamente a ser pautadas no próprio semestre.