Toffoli defende harmonia de poderes e que o Judiciário só deve agir quando a política falhar

Segundo o novo presidente do STF, "não estamos em crise, estamos em transformação" e todos precisam entrar numa balsa "que nos levará a um presente sem nome".


Edvaldo Araújo
edvaldo@focus.jor.br

O novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tomou posse nesta quinta-feira, 13, dando um tom do que será seu mandato a frente da Corte. Toffoli afirmou que “não estamos em crise, estamos em transformação” e que todos precisam entrar numa balsa “que nos levará a um presente sem nome”, numa citação a uma metáfora sobre a passagem para o futuro do escritor italiano Umberto Eco.

Numa clara demonstração do distensionamento que pretende promover no Judiciário, Toffoli defendeu que os poderes devem conviver harmoniosamente e que o Judiciário só deve agir para quando a política falhar. Neste caso, afirma Toffoli, “resta o pacto fundamente, a autoridade da Constituição e do Direito”.

Para ele, neste novo momento a justiça precisa também se transformar, mas precisa fazer isso com prudência e garantindo a segurança jurídica. “A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social. Mais acessível: novos atores, novas agendas, novas redes e canais de comunicação”.

Ao final, conclamou a todos a um diálogo: “Não somos apenas passageiros dessa mudança histórica. Somos
também construtores do caminho a seguir. O Brasil é maior que o Estado. Proponho a elaboração de uma agenda comum – mantida aintegridade das esferas de poder, mas parceiros de um objetivo maior”.

Discurso de Posse de Toffoli