TJCE institui o Comitê Estadual de Precatórios

O grupo, presidido pelo juiz Rômulo Veras Holanda, irá dar execução e cooperar com as ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).


O TJCE instituiu o Comitê Estadual de Precatórios, grupo irá dar execução e cooperar com as ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). A medida consta na Portaria nº 1.130/2018, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (08/06).

O Comitê será composto pelo juízes Rômulo Veras Holanda, representante da Justiça Estadual; Maria Gláucia Gadelha Monteiro, representante da Justiça do Trabalho; e André Dias Fernandes, da Justiça Federal. Também integram a advogada Suelle Natasha Pinheiro Correia, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará; a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa da Silva, representante do Ministério Público do Estado do Ceará; o procurador da República Oscar Costa Filho, representando a Procuradoria Regional da República no Estado do Ceará; o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, representante da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado; o procurador Federal Reginaldo Pessoa Teixeira Lima, representante da Advocacia-Geral da União no Ceará; o procurador do Estado Eduardo Menescal, representante da Procuradoria-Geral do Ceará; e o advogado João Gerson Fernandes Duarte, representando as Procuradorias municipais no Estado.

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