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4 dias atrásSTF só retoma na quarta-feira, 23, julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
Na sessão desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio fez a leitura do relatório. Em seguida, foram feitas as sustentações orais dos autores e dos representantes dos amici curiae
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4 dias atrásDoneda representará a Câmara dos Deputados no Conselho Nacional da ANPD
O professor Doneda é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004)
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4 dias atrásCelso de Mello nega Habeas Corpus ao líder do Governo no Senado
O ministro afirmou que a tentativa da Mesa do Senado de criar um “círculo de imunidade virtualmente absoluta” ou um "santuário de proteção" em torno dos gabinetes dos parlamentares é...
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4 dias atrásToffoli afirma que decisão sobre prisão em 2ª instância sairá na próxima semana
Apesar de o julgamento ter início hoje, 17, os ministros só irão proferir seus votos na sessão da próxima quarta-feira, 23
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5 dias atrásDe Toffoli para Barroso: “Vossa Excelência, respeite os colegas”. Veja o Vídeo
Barroso retrucou: "Vossa Excelência esta sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo". A discussão foi durante a sessão do Pleno do STF nesta quarta-feira, 16.
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5 dias atrásSTJ decide que destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Segundo o ministro Marco Buzzi, a legislação não define quem, em tese, possui o legítimo interesse para pleitear a medida, tampouco fixou definições taxativas para a legitimação ativa, tratando-se de...
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5 dias atrásTCE realiza seminário sobre controle interno e externo da administração pública
O evento será realizado no Plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h30. As inscrições estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica da...
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5 dias atrásSTF decide que FAB pode rever a anistia dada a 2,5 mil ex-cabos afastados na ditadura
Os ministros analisaram ato da Comissão de Anistia, então vinculada ao Ministério da Justiça, que concedeu indenizações a militares licenciados pela Portaria nº 1.104-GM3 de 1964 sob o fundamento de...
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5 dias atrásMarca esportiva de três listrinhas não tem exclusividade na Europa
A adidas não comprovou o uso em todo continente europeu
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6 dias atrásAdvogada cearense entra com Ação contra os 60 dias de férias dos servidores do TCU
De acordo com a advogada Rebeca Almeida, o "generoso" período de 30 dias do recesso, sem a posterior reposição, fere os princípios da isonomia e da justiça
