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2 semanas atrásGoogle é proibida de veicular patrocínio de empresa sem marca registrada no INPI, decide juiz
Magistrado deferiu liminar no sentido de proibir a Google de aceitar patrocínio de terceiro, assim como de utilizar a ferramenta de busca de palavra-chave da empresa que não tenha o...
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2 semanas atrásTribunal de Contas do Ceará julga 2.411 processos no 3º trimestre de 2021 nas sessões virtuais
Equipe Focus focus@focus.jor.br O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou, nas sessões ordinárias entre 5 de julho e 1ª de outubro de 2021, 432 processos nas Sessões do...
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2 semanas atrásInscrições para seleção de estagiário de direito da PGE-CE são prorrogadas
O anúncio, feito por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários, informa que as inscrições irão, agora, até o dia 28 de outubro.
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3 semanas atrásInstagram, E-commerce e marca empresarial. Por Frederico Cortez
"De bom grado lembra e ser relembrado sempre é que, o perfil de um E-commerce no Instagram por ser facilmente derrubado, caso não exista o reconhecimento da propriedade da marca...
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3 semanas atrásSTF invalida lei cearense que limita orçamento do Ministério Público
A Corte constitucional julgou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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3 semanas atrásDefensoria Pública do Ceará não tem poder de requisição de documentos, decide Gilmar Mendes
O julgador da Corte constitucional frisa ainda que não há justificativa razoável que avalize o tratamento desigual entre a defensoria pública cearense e a advocacia privada
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4 semanas atrásTJCE mantém suspensão das atividades presenciais em todas as unidades até 31/10
A decisão da Corte judiciária cearense leva em consideração do Decreto Estadual nº 34.254 que prorrogou para todo o estado do Ceará a política de isolamento social até 3 de...
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4 semanas atrásJustiça em Números: Poder Judiciário do Ceará é o 6ª em ranking nacional
Com Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 131%, o Poder Judiciário cearense teve média superior à nacional, de 115,2%.
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1 mês atrásOAB Ceará lança edital das eleições para o triênio 2022-2024
Segundo o documento, podem votar todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes como pagamento das anuidades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições, ou seja, a...
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1 mês atrásSubsecção do Cariri Oriental acusa OAB-CE de suspender repasses por retaliação; Ordem alega falta de prestação de contas
A Ordem afirma que os repasses são condicionados à prestação mensal de contas e que a Subsecção Cariri Oriental deixou de prestar contas dos meses de março, abril, maio, junho...
