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1 semana atrásToffoli: STF “coibiu excessos” e ajudou Brasil a enfrentar a pandemia da COVID-19
Toffoli destacou que o STF atuou como "estabilizador" da ordem política no País. Por vezes, a Corte foi atacada pelo presidente Jair Bolsonaro
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1 semana atrásO marítimo como trabalho essencial no shipping, por Larry Jonh R. Carvalho
"Um dos principais impactos sofridos pela indústria do transporte marítimo durante essa pandemia tem sido as dificuldades com troca de tripulantes, pois diversos países vêm estipulando barreiras ao ingresso de...
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1 semana atrásJustiça do Ceará adia a retomada do atendimento presencial em suas instalações
A nova data também veio de encontro ao que recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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1 semana atrásA inércia da OAB e atuação independente da advocacia, por Leandro Vasques
"Se não temos uma entidade forte, dificilmente teremos profissionais, isoladamente considerados, guarnecidos em suas trincheiras diárias, o que lamentavelmente temos testemunhado no âmbito da Seccional do Ceará", alerta o advogado
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1 semana atrásDúvidas ao declarar gastos com saúde e educação no seu IR? Veja as dicas no “Cortez responde-IR 2020”
Quem não entregar seu IR até hoje ,30, estará sujeito a pagar multa e ser processado por crime de sonegação fiscal.
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1 semana atrásInvestigações no inquérito das fake news ainda continua, afirma Alexandre de Moraes
A coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros) fez consulta ao TSE com a finalidade do Supremo Tribunal Federal compartilhar informações para ações de investigação judicial eleitoral
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1 semana atrásTrabalhadores ativos com doença grave não têm direito à isenção no IR, decide STJ
Segundo o relador do recurso, o STJ tem que uniformizar essa questão para fins de evitar a continuidade das controvérsias sobre a matéria
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2 semanas atrásSTJ decide que tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria
O tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes
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2 semanas atrásA LGPD brasileira na pós-pandemia da Covid-19, por Frederico Cortez
"Esperar o fim da pandemia para preparar a sua adequação às novas regras da LGPD, revela-se caminhar em meio um campo de incertezas", destaca o advogado
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2 semanas atrásJustiça nega pedido que obriga home office a servidores da União
O pedido do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal foi considerado “genérico”
