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2 semanas atrásJuiz do trabalho de Fortaleza reconhece vínculo empregatício de entregador do Ifood
Segundo o juiz Conforme Vladimir de Castro, o Ifood não se trata apenas de uma empresa de tecnologia, pois fornece efetivamente a logística para que o estabelecimento parceiro consiga entregar...
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2 semanas atrásTJCE inaugura Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Maracanaú
É a quarta unidade instalada em menos de três meses. A solenidade ocorreu no Fórum José Evandro Nogueira Lima, com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro...
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2 semanas atrásCDC prevalece sobre normas internacionais em transporte internacional de passageiros, decide STF
"Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos extrapatrimoniais decorrentes de contrato de transporte aéreo internacional”, decide Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral
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2 semanas atrásTJCE julga mais de 1 milhão de processos na gestão da des. Nailde Pinheiro
"O trabalho conjunto de toda a equipe possibilitou um resultado extraordinário em todas as instâncias do Estado. Deixar esse legado é um orgulho, fruto desse comprometimento de todos que fazem...
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2 semanas atrásCargo de gerente em banco não tem direito à hora extra, decide TST
A conclusão foi que o empregado da CEF investido nos poderes de mando e gestão e ocupante do cargo de gerente-geral de agência não tem direito à jornada de seis...
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3 semanas atrásMutirão do STF já ouviu 1248 pessoas acusadas de vandalismo em Brasília. Confira os nomes!
O mutirão é realizado por juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que já ouviram 806 pessoas, e por juízes estaduais do Tribunal de Justiça do Distrito...
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3 semanas atrásA nova ordem constitucional no pós “Capitólio brasileiro”. Por Frederico Cortez
"A nova ordem constitucional já tem sua força definida para derivar seus efeitos para outras instâncias do Poder Judiciário, que em nome da prestação da efetividade jurisdicional do Estado contam...
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4 semanas atrásSTF: PGR representa contra André Fernandes por incitação à violência em Brasília
Para o subprocurador-geral, o deputado bolsonarista cearense contribuiu para o estímulo das práticas criminosas acontecidas nas sedes do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto
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4 semanas atrásTJ do Ceará convoca 23 novos juízes na próxima semana
Desde que assumiu a presidência do TJCE, em janeiro de 2021, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira já convocou 92 juízes para reforçar os trabalhos no Judiciário cearense.
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4 semanas atrásA defesa constitucional dos acusados no “Capitólio brasileiro”. Por Frederico Cortez
"A condenação açodada e alicerçada somente em um dos lados é digno de tempos contrários à dignidade da pessoa humana, onde a história testemunhou e trouxe à tona a verdade...
