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2 semanas atrásOs desafios para a eficiência do serviço judiciário no período pós-pandêmico. Por Beatriz Albuquerque e Sérgio Rebouças
"Há de se reconhecer que, atualmente, as medidas de restrição adotadas para evitar a propagação da COVID-19 são praticamente inexistentes. Entretanto, algumas medidas adotadas como meio alternativo no início do...
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2 semanas atrásTSE nega acordo com Forças Armadas para monitoramento de votos
"Independentemente dessa possibilidade, como ocorre há diversas eleições, qualquer interessado poderá ir às seções eleitorais e somar livremente os BUs de uma, de dez, de trezentas ou de todas as...
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3 semanas atrásSTF: Lei do piso da enfermagem já conta com 5 votos pela suspensão
Até o momento, 6 dos 11 ministros já votaram, sendo o ministro André Mendonça único a reconhecer a constitucionalidade da nova lei dos profissionais da saúde
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3 semanas atrásMinistra Rosa Weber toma posse amanhã como presidente do STF e CNJ
Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será...
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3 semanas atrásA importância da propriedade industrial no marketplace. Por Frederico Cortez
"A velocidade do mundo digital é cativante e ao mesmo tempo implacável com os incautos, sendo inadmissível um vultoso investimento em marketplace pecar na sua segurança jurídica no que pese...
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3 semanas atrásTSE nega investigação sobre financiamento das comemorações do 7 de setembro
"O conteúdo da fala requerido acima transcrito não denota a prática das condutas ilícitas aduzidas pelo requerente, sendo certo que não há nos autos nenhum outro elemento indiciário ou probatório...
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3 semanas atrásCNJ afasta juiz do TRT de São Paulo em caso de assédio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, defendeu as medidas contra o magistrado e afirmou que há indícios suficientes para a abertura do processo administrativo...
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3 semanas atrásCearense Raul Araújo toma posse hoje como membro efetivo do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje, terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de membro...
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4 semanas atrásO escasso processo legislativo na lei do piso nacional da enfermagem. Por Frederico Cortez
"O instituto da “audiência pública” tem a sua função precípua de tornar público o tema em discussão, assim como receber sugestões, questionamentos, petições e documentos de todos os lados para...
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4 semanas atrásSTF: Piso salarial nacional da enfermagem é suspenso por Barroso
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022
