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1 semana atrásO populismo penal e o ataque ao pacote anticrime, por Bruno Queiroz
"Esse contexto de enfraquecimento dos dispositivos mais garantistas do Pacote Anticrime é reforçado pela utilização do discurso de cunho penal de modo sensacionalista e midiático", destaca o advogado criminalista e...
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1 semana atrásPoder Judiciário do Ceará volta atender exclusivamente virtual após novo decreto
O Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente
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1 semana atrásCOVID-19: STF declara inconstitucional lei cearense que determina desconto em mensalidade escolar
A decisão dos ministros do STF foi por maioria na última sexta-feira, 12, reconhecendo a inconstitucionalidade formal de Lei 17.208/20.
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1 semana atrás13ª Vara do Trabalho de Fortaleza cria canal com acordos através de WhatsApp
“Não é necessário que apresentem petição alguma. As cláusulas do acordo são extraídas das mensagens no grupo”, esclarece a juíza substituta, Karla Yacy
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1 semana atrásTJCE e CNJ assinam pacto pelo programa Fazendo Justiça
O projeto visa buscar a superação do estado de coisas inconstitucional que caracteriza a privação de liberdade no Brasil conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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1 semana atrásA recusa da vacina da Covid-19 no contrato de trabalho, por Ivanna Rodrigues
" A lei garante ao empregador o direito de demitir o empregado por justa causa em caso de recusa à vacinação, contudo, alguns critérios tem de ser observados para a...
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2 semanas atrásVazamento de dados: Veja como saber se CPF foi usado por terceiros
Equipe Focus focus@focus.jor.br As recentes notícias de vazamento de dados têm deixado parcela da população preocupada com os riscos de golpes e prejuízos financeiros. Mas há formas de consultar, por...
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2 semanas atrásPresidente do TRE Amazonas morre por complicações da COVID
O magistrado tinha 71 anos e foi diagnosticado com a doença em janeiro. De Manaus, foi transferido para tratamento em São Paulo
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2 semanas atrásA marca empresarial na nova Lei de Franquias, por Frederico Cortez
"A segurança jurídica no contrato de franchising é um caminho a se seguir e sem atalhos, ensejando assim um ambiente de confiança entre todos os envolvidos, gerando renda, empregos e...
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2 semanas atrásJustiça In Focus: as principais notícias sobre o direito no judiciário brasileiro
O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional
