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2 semanas atrásTeletrabalho: TJCE julga 21 mil processos em cinco meses
Pela primeira vez, um desembargador foi eleito e tomou posse na Corte por videoconferência
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2 semanas atrásQuem tem direito ao auxílio emergencial extra na pandemia? “Cortez responde”
Governo Federal vai liberar cerca de R$ 300 bilhões para o pagamento de todo o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19
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3 semanas atrásTwitter é multado em 30 mil euros por Agência espanhola de proteção de dados
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece multa de até 2% sobre o faturamento bruto da empresa, limitado a R$ 50 milhões de reais por infração
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3 semanas atrásTSE promove curso sobre a cobertura das eleições 2020
O evento será realizado entre os dias 4 e 21 de setembro, para jornalistas e servidores da Justiça Eleitoral
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3 semanas atrásCAACE divulga balanço de ações realizadas durante o Mês da Advocacia
Dentre as ações realizadas, a segunda fase da campanha de vacinação contra a Influenza H1N1 na Capital e interior do Estado, entrega de kits de máscaras e álcool em gel,...
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3 semanas atrásSérie LGPD- O que é dado anonimizado? Por Frederico Cortez
" O dado anonimizado tem o poder de gerar um padrão ou leitura de massa de comportamento sobre pessoas indeterminadas, com a utilização de dados não identificados e com vedação...
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3 semanas atrásCearense Raul Araújo toma posse como novo ministro do TSE
“há mais de dez anos enriquece o STJ com seu trabalho”, além de ter tido uma longa carreira no Ceará, onde foi procurador-geral do estado", destacou o presidente do TSE,...
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3 semanas atrásAdvogado questiona sede da OAB Ceará fechada e compra de Hilux na pandemia
Leandro Vasques interpela Ordem dos Advogados do Ceará sobre o fechamento da sede e compra de veículo de luxo
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3 semanas atrásAposentadoria especial para conselheiro: fim de mais um abuso de privilégio. Por Heitor Férrer
Deputado estadual fala que, dos 27 estados, o Ceará é o 24º a ter um único tribunal de contas e não dois," luxo que tanto onerava as contas públicas"
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3 semanas atrásPosso ter meu nome negativado no SPC/SERASA na pandemia da Covid-19? “Cortez responde”
O ato de enviar cobrança ou notificação extrajudicial pelo celular para o consumidor não é crime, desde que sejam obedecidos os critérios de respeito ao consumidor. A cobrança ameaçadora...
