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3 dias atrásJustiça Federal suspende passaporte diplomático de chefe da Igreja Universal e esposa
Para o juiz, o fato de Edir Macedo ser um líder religioso e atuar "em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente interesse do País,...
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3 dias atrásTST decide que deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.
A decisão foi definida em julgamento de recurso de um camareiro de navio de cruzeiros internacionais para que sua contratação seja regida pela legislação trabalhista brasileira.
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3 dias atrásDesembargador suspende falência da Construtora Cameron
Para o desembargador, a decisão visa resguardar o interesse da empresa e dos clientes, uma vez que "a quebra de uma empresa não é interessante pra ninguém, nem para empresa,...
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3 dias atrásMoraes nega arquivamento de inquérito que apura ofensas contra ministros do STF
De acordo com o ministro, "não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da PGR.
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3 dias atrásTJCE mantém denúncia contra ex-prefeito do Crato
De acordo com o MP, o ex-gestor alterou, de forma deliberada, a lei nº 1.936/99, que trata sobre a contratação de servidores temporários.
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3 dias atrásOABCE assina contrato com a Deloitte para auditoria e consultoria
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o objetivo é garantir uma gestão bem estruturada, com manejo adequado dos recursos financeiros e a adoção de um planejamento estratégico...
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3 dias atrásSTF deve ignorar arquivamento de inquérito sobre fake news, afirma jornalista
Segundo Bergamo, para os ministros a medida de Dodge seria inócua, uma vez que a atuação do MP neste caso seria basicamente dar pareceres, não tendo o MP a atribuição...
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3 dias atrásOrdem dos Advogados do Brasil emite nota de apoio à liberdade de imprensa
OAB destaca que a liberdade de imprensa é inegociável, pois é o fundamento de uma democracia representativa.
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3 dias atrásDodge arquiva inquérito do STF sobre fake news
Destaca a PGR, "Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”.
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3 dias atrásJustiça garante desconto da contribuição sindical em folha de funcionários do BNB
Para a juíza, a MP 873/2019 agride agride o inciso V do art. 8ª da Constituição Federal, pois a assembleia geral tem o poder de fixar a contribuição a ser...
