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5 dias atrásCoronavírus: Corregedoria-geral do TJCE disponibiliza cartório online para população
Cinco centrais com atribuições em Imóveis, Registro Civil, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas já estão em funcionamento no Ceará
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6 dias atrásTDP recomenda que OAB-CE realize repasses imediatos à CAACE e à ESA-CE
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas indica que o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, utilize verba do Conselho Federal para ações de combate ao coronavírus. Notícia que ficou horas no...
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6 dias atrásTJCE realiza nos primeiros 10 dias de teletrabalho 410.841 movimentações processuais
Do total de movimentações, 16.783 foram sentenças proferidas, 21.261 decisões, 48.245 despachos e 21.968 baixas processuais, além de 302.584 expedientes diversos
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6 dias atrásDireito societário em tempos de Coronavírus, por Uinie Caminha
"O que de fato é original nesta epidemia é o excesso de informação, a qualidade (ou falta) dela, e ainda a (in) capacidade das pessoas processar essas informações para a...
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6 dias atrásCAACE viabiliza ajuda financeira para advogados com Covid-19 e em dificuldade financeira
Vários advogados cearenses estão sem exercer a sua profissão após testarem positivo para o Covid-19. Sabemos a importância do isolamento social para minimizar os efeitos e o contágio da doença",...
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1 semana atrásCâmara aprova projeto que suspende pagamento da contribuição previdenciária por três meses
Projeto também proíbe aplicação de multa pela falta de entrega das declarações e documentos fiscais
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1 semana atrásSurgimento, evolução e reflexos do COVID-19 no direito trabalhista, por Olga Paiva Vasques
A advogada aponta considerações sobre a MP 927/2020 criada para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus
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1 semana atrásJuiz nega abertura da Sodine, que alega vender material de EPI
Na decisão, o magistrado disse que a empresa atua no segmento de papelaria, escritório e informática não sendo um serviço essencial para a população nesse período de isolamento social
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1 semana atrásExclusivo: TJCE divulga produtividade da primeira semana do plantão extraordinário da COVID-19
Entre os dias 23 e 29 de março ocorreram 12.842 decisões, 28.031 despachos, 8.863 julgamentos e 158.542 movimentações
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1 semana atrásTJCE divulga nota contra fake news sobre gratificação de magistrados
A polícia civil cearense já foi acionada para identificar os criadores da fake news
