Data Venia
-
4 dias atrásPublicidade com imagem retocada é crime? “Cortez responde”
Projeto de Lei obriga agências de publicidade informar o consumidor sobre o uso de retoque digital em propaganda de produtos ou serviços
-
5 dias atrásAs habilidades da advocacia contemporânea, por Gladson Mota
"Advogar hoje é muito mais que uma simples estratégia processual ou análise de uma consulta"
-
5 dias atrásGilmar Mendes vai analisar ação que suspende votação do projeto de abuso de autoridade
Texto foi encaminhado pelo plenário da Casa ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção ou veto do presidente da República
-
6 dias atrás
A advocacia e o Estado Democrático de Direito, por Gustavo Lopes
"E por ser a profissão um ponto de equilíbrio social, temos sua importância dentro da sociedade, atuando firmemente na defesa dos direitos e garantias fundamentais."
-
6 dias atrásCarmen Lúcia arquiva pedido para que Moro fosse processado por abuso de autoridade
A solicitação, feita pelo PT, referia-se a postura de Sérgio Moro durante a Operação Spoofing - que apura o hackeamento de autoridades.
-
6 dias atrásOAB pede ao MEC a suspensão de novas autorizações para cursos de Direito por 5 anos
De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos...
-
7 dias atrás
Advocacia do novo tempo, por Eugênio Vasques
"O(a) advogado(a) do tempo moderno é aquele que não se limita, não se acomoda, e nunca deixa de aprender."
-
7 dias atrásO garantismo constitucional do empregador na justiça trabalhista, por Frederico Cortez
"Não distante, os números de reclamações trabalhistas contra empresas despencaram de forma exponencial. Sinais de que havia coisa errada!", enfatiza o advogado.
-
1 semana atrásSindicato cearense perde no TST ação para cobrar imposto sindical sem autorização do empregado
O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Breno Medeiros assinalou que, a partir da Reforma Trabalhista, o recolhimento da contribuição sindical se tornou facultativo.
-
1 semana atrásTSE cassa pela 1ª vez mandatos de vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, “a recalcitrância em dar cumprimento a medidas cujo objetivo é conferir efetividade a cota de gênero não pode ser...
