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1 hora atrásPGE realiza Seminário de Direito entre os dias 23 e 30 de novembro
Evento é coordenado pelo procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos
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3 dias atrás
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento sem registro na Anvisa? Cortez responde
Superior Tribunal de Justiça resolveu dar um só entendimento. No caso, ficou firmado que as operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamentos sem registro na Agência
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5 dias atrás
STF decide que comete crime motorista que foge do local do acidente
A discussão central foi com relação a possibilidade da constitucionalidade do artigo 305 do CTB violar o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito a não produzir prova...
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6 dias atrás
Cleto Gomes -Advogados Associados implanta novo sistema de gestão de escritórios
Além do novo sistema, o escritório anunciou também a criação de uma Controladoria Jurídica, que terá como Controler Rodrigo Gomes.
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1 semana atrás
Contra abusos, Ministério Público Federal pretende fiscalizar eleições da OAB-CE
Em 2015, representantes das chapas concorrentes formaram um verdadeiro “corredor polonês” para assediar os advogados eleitores
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1 semana atrás
Corregedor nacional de Justiça instaura processos contra Moro
“Vem agindo fora da ética ao aceitar conversar com o novo presidente eleito em sua possível nomeação ao cargo de ministro da Justiça”.
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1 semana atrás
Sérgio Parente é eleito desembargador
Atual titular da 4ª Vara de Família, o magistrado já havia concorrido ao cargo outras duas vezes, ambas pelo critério de merecimento.
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1 semana atrás
Comerciante que dever ICMS poderá ser preso?
Em sua volta após as eleições, o 'Cortez responde' trata sobre uma dúvida relacionada à criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza
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1 semana atrás
Palestra sobre método Harvard de Negociação ocorre nesta sexta em Fortaleza
Evento vai contar com a presença de Emanuel Pessoa, professor, advogado e ex-aluno da universidade estadunidense
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2 semanas atrás
Sérgio Parente deve ser eleito novo desembargador do TJCE
O titular da 4ª Vara de Família de Fortaleza deve ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Carlos Feitosa
