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2 dias atrásA ilegalidade do desconto previdenciário dos militares estaduais inativos, por Frederico Cortez
"O STF não é contra o desconto da alíquota previdenciária sob o valor total dos rendimentos dos militares estaduais inativos, mas sim está defendendo um regramento constitucional claro quanto à...
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2 dias atrásCovid-19: Colégio de Caixas de Assistência da Advocacia planeja imunizar 1,2 milhão de profissionais
No Ceará, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), advogado Sávio Aguiar, irá compor um comitê juntamente com outros representantes das demais seccionais da OAB
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4 dias atrásCeará: STF confirma desconto de militar inativo somente sobre valor acima do teto previdenciário
Para o ministro Luiz Fux, o estado cearense não comprovou a potencial lesão de natureza grave ao interesse público a possibilitar a concessão da medida cautelar pleiteada
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5 dias atrásAs regras do estado de calamidade pública têm validade em 2021? “Cortez responde”
"Em relação ao setor privado, as medidas de cooperação entre as partes (locatório e inquilino; empresa e consumidor; fornecedor e empresa) devem continuar por não haver todo esse rigor que...
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1 semana atrásFuncionária assediada por gestores em grupo de WhatsApp será indenizada, decide TST
A conduta assediadora fora provada por declarações de uma testemunha, que confirmara que os gestores dispensavam tratamento grosseiro aos supervisores
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1 semana atrásJustiça In Focus: as principais notícias sobre o direito no judiciário brasileiro
O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional
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1 semana atrásDiárias de viagens devem constar como salário de funcionário do metrô de Fortaleza, decide TST
A descentralização do sistema metroferroviário não contratou novos empregados com funções específicas, levando a empresa a realizar rodízio de viagens entre os empregados que moravam em Fortaleza
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1 semana atrásInteligência artificial e a robotização da justiça brasileira, por Frederico Cortez
"Na corrida de apresentar “alta produtividade”, o Poder Judiciário pode entrar num esquecimento ad aeternum da sua missão principal que é de aplicar a lei de acordo com os fatos...
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2 semanas atrásGuerrilha do Araguaia: STJ suspende publicação de direito de resposta contra homenagem aos militares combatentes
O direito de resposta foi pleiteado por meio de ação popular movida por familiares e vítimas
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2 semanas atrásApós recesso forense, Judiciário cearense retoma atividades
Em razão da pandemia da Covid-19, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota
