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5 minutos atrásEmpresa condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por mentira de testemunha
Em processo de dispensa por justa causa, a testemunha afirmou ver uma cena. Porém, seu horário e local de trabalho eram incompatíveis com o primeiro relato. Além da indenização, a...
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18 horas atrásEstelionatário aplica golpe na OAB, em nome do presidente da entidade
A instituição indica que a denúncia contra o criminoso seja feita pelo número 190
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18 horas atrásOAB manifesta-se contra sua exclusão do CONAD
"O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens".
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20 horas atrásCeará dobra população carcerária em dez anos
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2007, o Ceará tinha 12.260 presos. Em 2017, este número era de 26.863, algo em torno de 297,8 presos para...
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21 horas atrásTRT-7ª passa a ter duas Seções Especializadas de julgamentos
Em decorrência da nova estrutura judicial, a Emenda Regimental também alterou competências das Turmas e do Tribunal Pleno e atribuiu uma nova competência ao presidente do TRT/CE
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1 dia atrásBolsonaro excluí representantes da OAB e da sociedade civil do Conad
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.
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3 dias atrásPGR ajuiza ADI contra lei cearense que autoriza bebidas nos estádios de futebol
Raquel Dodge disse que, "os interesses comerciais e de arrecadação que a motivaram não justificam a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios cearense."
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3 dias atrásPGR é contra Petrobras fornecer combustível para navios iranianos
"Há uma questão de ordem pública internacional que poderia trazer sérios prejuízos para o Brasil", disse Raquel Dodge.
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3 dias atrásQuem tem direito à meia-entrada? “Cortez responde”
O benefício não é acumulativo, não se aplicando para lugares especiais nos eventos ou estabelecimentos (camarotes, áreas e cadeiras especiais).
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3 dias atrásToffoli quer antecipar julgamento sobre investigações com dados do Coaf
Segundo o ministro, há uma reação exagerada à decisão de suspender investigações iniciadas a partir do compartilhamento detalhado de dados sigilosos do Coaf e da Receita Federal, se autorização prévia...
