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10 horas atrásRicardo Bacelar lança o livro “Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual”
O evento será no Hall do Salão Mundau, no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 18h30, durante a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB.
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11 horas atrás
Valdetário Monteiro lança livro durante a VII Conferência de Direitos Humanos da OAB
O lançamento será no dia 24, quinta-feira, a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará.
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14 horas atrás
TCU estuda a possibilidade de submeter OAB à auditoria fiscal
Nota na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, informa que os ministros querem que a Ordem se submeta as mesmas normas dos órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais...
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3 dias atrás
TJCE lança edição fac-símile de “O Delito de matar”, de Olavo Oliveira
O Projeto “Obras Jurídicas Cearenses – Resgate Histórico” já tem outros cinco volumes para serem republicados. O próximo deve ser "Do Direito de Recorrer" do Prof. Djacir Menezes.
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3 dias atrás
Senado aprova projeto que permite defesa oral para mandados de segurança
O PLC 76/2016, originado na Câmara dos Deputados, foi aceito pelos senadores sem alterações e agora segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
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3 dias atrás
Áudio mostra como o clima esquentou na OAB Ceará
O que eram divergências veladas, agora já se dão de forma clara e cara a cara
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4 dias atrás
Ministro Napoleão disse que adoeceu ao ver seu nome citado em delação
Segundo o Ministro, "a palavra denúncia nunca é neutra" e fez questão de ressaltar que muitas vezes se usa a palavra para fazer uma "propaganda psicológica subliminar adversa" contra quem...
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4 dias atrás
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
Desta forma, a 3ª Turma afastou a possibilidade de aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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4 dias atrás
Eleições 2018, propaganda eleitoral e internet
As diferenças na propaganda eleitoral na internet em 2018.
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5 dias atrás
Comissão que analisa reforma trabalhista entrega parecer ao presidente do TST
De acordo com o parecer, a maioria das alterações processuais não se aplica aos processos iniciados antes de 11/11/2017, data em que a Lei 13.467 entrou em vigor.
