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4 horas atrásAgente público e improbidade administrativa, por Eduardo Carvalho
"Segundo os melhores dicionários, pessoa ímproba não é aquela que comete erros, mas sim aquela que é desprovida de integridade e honestidade", afirma o advogado especialista
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21 horas atrásMotorista pode recusar fazer bafômetro em blitz? “Cortez responde”
O condutor não é obrigado a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue em blitz ou em acidente de trânsito
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2 dias atrásTJCE registra segundo maior número de sessões do País no Mês Nacional do Júri
Segundo o Conselho Nacional de Justiça , o TJCE agendou 385 casos e finalizou 76% das ações envolvendo crimes dolosos contra a vida
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2 dias atrásOAB Ceará cria comissão especial para apurar conflitos durante manifestações de militares
“Estamos em uma situação onde o diálogo é fundamental", declarou o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas
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3 dias atrásAposentadoria especial: a conta que a empresa paga. Por Damiana Gonçalves
A advogada especialista traz um questionamento sobre o adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho-RAT
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4 dias atrásToffoli entrega a Maia sugestões para desburocratizar os julgamentos do Tribunal do Júri
Dias Toffoli afirmou que o objetivo do documento é combater os crimes dolosos contra a vida.
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6 dias atrásJustiça determina que AMC realize controle de tráfego em dias de jogos no Castelão
A medida é válida para todas as partidas de futebol dos Clubes Fortaleza e Ceará. Caso o órgão descumpra a decisão, o valor da multa gira em R$ 10 mil...
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7 dias atrásJustiça Federal determina redução da anuidade da OAB
O juiz determinou que o novo valor passe a ser de R$ 780,37, em vez dos R$ 928,00 cobrado pela entidade
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1 semana atrásA biometria em Fortaleza e as eleições 2020, por Frederico Cortez
TSE determinou que Ceará e mais outros estados façam uma nova campanha para o cadastramento digital do eleitor
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1 semana atrásA união estável simultânea é reconhecida pela justiça? “Cortez responde”
Na união estável, os direitos dos conviventes são equiparados aos de pessoas casadas civilmente.
