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1 dia atrásTJCE suspende investigação contra Safadão em caso de vacina da Covid-19
Os efeitos dessa decisão não alcança as demais pessoas investigadas, beneficiando tão somente Wesley Safadão, Thyane Dantas e Sabrina Tavares
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2 dias atrásReeleição única para cargos de direção do TCE-Ceará é legal, decide STF
“Em ambas as hipóteses, o STF compreende que os estados têm competência para disciplinar as questões atinentes à eleição e reeleição da direção da Assembleia Legislativa e do Tribunal de...
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6 dias atrásGoogle, Instagram e a proteção da marca empresarial, por Frederico Cortez
"É incontroverso que a rede social Instagram se tornou a principal via comercial para quem deseja vender seu produto ou serviço no mundo virtual. Basta uma pesquisa simples em seu...
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1 semana atrásJuíza decide que jornalista da Globo pague R$ 50 mil a Cesar Asfor por ofensa à honra
a julgadora pontuou que o direito à preservação da imagem e honra do autor prepondera sobre o direito à liberdade de expressão, de imprensa e informação.
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1 semana atrásSenado aprova Programa de Modernização do Judiciário cearense
O projeto será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão
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1 semana atrásErinaldo Dantas vence as eleições da OAB Ceará para o triênio 2022-2024
O pleito teve baixo comparecimento. Menos da metade dos eleitores aptos a votar se dirigiu aos locais de votação.
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2 semanas atrásOAB-CE realiza eleição geral no dia 17 de novembro
Cerca de 20 mil advogados e advogadas cearenses irão às urnas para eleger os integrantes das diretorias da OAB
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2 semanas atrásFocus nas eleições OAB-CE: Entrevista com advogado Erinaldo Dantas da chapa “Somos mais OAB”
O espaço é uma ótima oportunidade para os presidenciáveis da OAB cearense apresentarem suas ideias, propostas e opiniões para a classe advocacia cearense, sobre todos os pontos importantes que...
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2 semanas atrásTRE-Ceará descentraliza atendimento ao eleitor fora do seu domicílio
A Resolução também enfatiza sobre a importância da padronização das atividades das centrais de atendimento ao eleitor e cartórios eleitorais, na realização das operações de alistamento, revisão, transferência e segunda...
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2 semanas atrásIII Concede: Congresso Cearense de Direito Eleitoral acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro
A realização do encontro será de forma híbrida com obediência aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19, sendo a sua realização presencial no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia...
