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1 dia atrásBem-vinda LGPD! O que fazer agora? Por Frederico Cortez
"A LGPD não fez a necessária e oportuna distinção entre micro, pequena, média ou grande empresa para a sua implementação, pois todas são tratadas como “iguais", chama atenção o advogado...
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4 dias atrásTJCE registra melhor índice de eficiência no 1º semestre de 2021
A projeção realizada pela Seplag do TJCE indica que, se o ritmo for mantido até o final do ano, a Justiça estadual obterá a sua menor taxa dos últimos dez...
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4 dias atrásCongresso Internacional de Direito do Consumidor acontece nos dias 29 a 31
O evento digital é gratuito e contará com mais de 80 palestrantes nacionais e internacionais
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1 semana atrásO retorno do esfomeado fundo eleitoral na pandemia da Covid-19, por Frederico Cortez
"O legal e o moral não devem se distanciar, sob pena de instalarmos uma falsa representatividade democrática no sistema eleitoral brasileiro" chama atenção o advogado
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1 semana atrásTJCE deve julgar venda de terreno da Diocese do Crato com 746 mil m2, decide STJ
O negócio foi realizado em 2002 por um sacerdote com uma empresa de empreendimentos imobiliários que loteou e vendeu os imóveis
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1 semana atrásCNJ valida videoconferência para autorizar viagem de criança e adolescente
A única exigência é a utilização de certificado digital para fazer a assinatura eletrônica do documento pelo pai, mãe ou responsável legal do menor de idade
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2 semanas atrásCagece aciona STF contra parte do marco legal do saneamento básico
A medida judicial foi encabeçada pela AESBE ( Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) que representa 24 empresas empresas de economia mista de saneamento básico no País requerendo a...
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2 semanas atrásA democracia virtual e urnas eletrônicas nas eleições 2022, por Frederico Cortez
"A alternância ou permanência no poder pela via da reeleição faz parte das regras do jogo eleitoral, o que não se concebe é a chancela para um ou outro candidato...
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3 semanas atrásProjeto Concede Convida recebe presidente do Superior Tribunal Militar
O evento será transmitido nesta quinta-feira, 8, ao vivo pelo YouTube e Instagram oficial do Concede (@concedefortaleza)
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3 semanas atrásTRT do Ceará confirma vínculo empregatício entre motorista e plataforma Uber, que irá recorrer
O magistrado concluiu que o encerramento do contrato de trabalho foi sem justa causa e condenou a empresa a pagar todas as verbas indenizatórias trabalhistas previstas na CLT
