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3 dias atrásGastos com tratamento da COVID-19 podem ser abatidos no Imposto de Renda? “Cortez responde”
Frederico Cortez, advogado e articulista do Focus.jor, destaca quais especialidades médicas e demais gastos que o declarante pode incluir em sua declaração de imposto de renda para ter o devido...
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4 dias atrásTSE: Alexandre de Moraes determina retorno do prefeito e vice de Coreaú e suspende eleição suplementar
O julgador deferiu o pedido liminar para fins de determinar o retorno dos requerentes aos cargos de prefeito e vice do município de Coreaú/CE, suspendendo assim as eleições suplementares até...
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4 dias atrásUFC e UECE apresentam projetos de combate à fake news sobre o STF
Durante as exposições, foram apresentadas pesquisas sobre análise do comportamento aplicada à desinformação e preocupações com a checagem de notícias jornalísticas
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4 dias atrásCentro Universitário oferece atendimento jurídico gratuito na Praça do Ferreira
Dentre os assuntos que podem ser tratados estão as áreas de direito da família e do consumidor, sucessões, reparação de danos e obrigação de fazer
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5 dias atrásMinistério da Justiça suspende venda de carregador portátil da TecToy
O carregador portátil de celular "Power Bank 995810071846 - XCharge" não tem permissão para ser vendido pela internet nem no site da Tectoy ou em sites especializados em tecnologias
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5 dias atrásO “auxílio-acidente” em lesão contínua no atleta desportivo inativo, por Frederico Cortez
"A tese da lesão continuada em atletas desportivos inativos como objeto da concessão do benefício do auxílio-acidente já vem sendo levantada há algum tempo, mas até então sem um amparo...
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7 dias atrásA indenização por buracos em via pública: o que diz a lei? “Cortez responde”
O tira-dúvidas do Focus.jor esclarece questionamentos atuais, sobre a responsabilidade de indenizar os prejuízos sofridos em quedas ou acidentes causados por buracos nas vias públicas
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1 semana atrásSTF mantém proibição de venda de bebida alcoólica nas estradas federais
A decisão foi por maioria do colegiado da Corte constitucional
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1 semana atrásMulta por recusa em teste do bafômetro é legal, decide STF
Prevaleceu o entendimento do ministro Fux no sentido de que, como a recusa à realização de testes não constitui crime e implica apenas sanção administrativa, não há violação ao princípio...
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1 semana atrásTJCE faz lista tríplice com procuradoras e deixa promotores de fora para cargo de desembargador
Foram escolhidas Angela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele Pontes (27 votos)
