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11 horas atrásFormação da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça será realizada dia 6 de dezembro
A indicação do novo Procurador-Geral, que ficará no cargo no biênio 2020-2021, é feita pelo governador do Estado, Camilo Santana, a partir da lista.
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12 horas atrásTRT-7 abre inscrição para credores de precatórios solicitarem audiência de conciliação
O período de habilitação para os interessados vai até o dia 6 de dezembro. O Estado do Ceará tem disponível, até a data do edital, R$ 14 milhões para pagamentos...
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14 horas atrásJustiça afasta presidente do TJBA, três desembargadores e dois juízes por corrupção
O presidente do TJ-BA, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, outros três desembargadores e dois juízes foram afastados dos cargos acusados de um esquema de corrupção para legitimar terras no oeste...
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19 horas atrásToffoli desiste de relatórios de inteligência financeira
Não houve nenhum acesso aos dados, garantiu o presidente do STF
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2 dias atrásCartórios do interior têm até dia 25 de novembro para implantarem o selo digital
“Com a utilização do selo digital, os serviços prestados pelos cartórios aos usuários serão mais rápidos, eficientes e seguros”, disse o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos.
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3 dias atrásJustiça afirma que medicamento deve ser fornecido no local onde o paciente recebe o tratamento
O relator do processo, desembargador federal Manoel Erhardt, afirmou que STF já firmou entendimento de que todos os entes federados podem ser "legitimados passivos para responderem a elas, individualmente ou...
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3 dias atrásII Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial acontece em Fortaleza
O evento será na Unifor nos dias 21 e 22 de novembro
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4 dias atrásPrestação do carro em atraso? Veja dicas no “Cortez responde”
O direito não cabe somente ao consumidor, mas também ao banco que financiou o seu carro
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4 dias atrásPresidente do TJCE anuncia investimento de R$ 10 milhões no Fórum Clóvis Beviláqua
Segundo informações do TJCE, o dinheiro será aplicado em tecnologia e infraestrutura.
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4 dias atrásMinistro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
"Surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvição sumária de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da...
