Data Venia
-
1 hora atrásJuiz barra desconto sobre aposentadoria de policial militar do Ceará
De acordo com o juiz Paulo de Tarso, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, o desconto da alíquota previdenciária sobre a aposentadoria é improcedente. Nesse sentido, o Governo...
-
2 dias atrásStartups, sustentabilidade e o novo empreendedorismo, por Frederico Cortez
"Importante para o Brasil não só importar os conceitos afeitos às startups, mas principalmente ter uma visão macro acerca desse novo habitat econômico no que pese às ações de incentivo...
-
4 dias atrásSTF declara inconstitucional parte da nova Lei do Mandado de Segurança
O mandado de segurança é um mecanismo constitucional de proteção individual ou coletiva de pessoa física ou jurídica contra atos ilegais ou arbitrários do poder público
-
6 dias atrásTJCE expande a solução de conflitos em ações cíveis para as Turmas Recursais
As partes interessadas no agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação podem fazer a solicitação através de petição protocolada por seu representante legal ou por meio do sistema “Quero Conciliar”,...
-
1 semana atrásStartups e a “coisificação virtual” da justiça brasileira, por Frederico Cortez
"Inadmite-se a massificação do direito da sociedade em apenas um clique na tela de um celular ou computador, posto que a justiça percorre um caminho diverso do escolhido por uma...
-
1 semana atrásTRE do Ceará tem nova direção para o biênio 2021-2023
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos tomaram posse na manhã de ontem, 4, nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional...
-
1 semana atrásJustiça federal condena startup LiberFly por exercer atividade paralela à advocacia
O julgador cita o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que descreve o mediador como um facilitador, uma pessoa que auxilia ambas as partes a compor uma disputa, guardando...
-
1 semana atrásTJCE amplia sala virtual de conciliação possibilitando até 92 audiências diárias
Outras três salas serão instaladas até o próximo dia 14 de junho, totalizando 18 ambientes para a realização das sessões, sendo dez destinadas a processos oriundos de Varas Cíveis (salas...
-
2 semanas atrásJoalheria H.Stern perde ação judicial contra bijuteria cearense por exclusividade em pingente
A H.Stern é uma empresa brasileira fundada há mais de 70 anos na cidade do Rio de Janeiro, atuando no ramo de fabricação própria e comércio de joias e que...
-
3 semanas atrásTransferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE) não é ilegal, decide STJ
Em recurso, a defesa alegou que a mudança do local de cumprimento da condenação ocorreu sem a autorização direta da Justiça, o que caracterizaria constrangimento ilegal e justificaria a nulidade...
