Data Venia
-
55 minutos atrásLei das Estatais: término dos prazos para adequação e suas novidades
Em Post Convidado, o advogado Andrei Aguiar analisa a Lei das Estatais (13.303/2016) e suas inovações no ordenamento jurídico brasileiro
-
2 dias atrás
PL determina que juiz deverá consultar os pais e MP antes de definir guarda de filhos
Projeto é da senadora Marta Suplicy (MDB-SP).
-
2 dias atrás
Ministro do STF cassa decisão do CNJ sobre direito adquirido a regime jurídico em matéria previdenciária
Ministro cassou a decisão do CNJ com base na jurisprudência do Supremo de que, em matéria previdenciária, não há direito adquirido a regime jurídico.
-
2 dias atrás
O Brasil e sua Torre de Babel institucional
Sociedade nenhuma, convive, sobrevive ou evolui sem antes adotar o princípio da unidade cidadã.
-
3 dias atrás
Justiça Federal concede liberdade a ex-ministro Henrique Alves
Hoje será ouvido o interrogatório do último réu, Eduardo Cunha.
-
4 dias atrás
A manobra para desfigurar a Lei das Estatais
O relator do projeto das agências reguladoras, o deputado federal Danilo Forte (PSDB), se posicionou contra a ação pirata
-
4 dias atrás
AJUFE irá defender Moro e Gebran e não vai se posicionar sobre Favreto
A Diretoria da instituição afirmou que, por Fraveto não ser associado, não tem obrigação de defendê-lo.
-
5 dias atrás
Raquel Dodge pede ao STJ e CNJ que investiguem conduta de Fraveto
Segundo Dodge, além da prevaricação, o desembargador teria participado de uma ação coordenada para libertar Lula.
-
5 dias atrás
TJCE inaugura nova sede do 22º Juizado Especial Cível da capital
A nova sede passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza e contará com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria...
-
5 dias atrás
De uma única vez, Presidente do STJ nega 143 pedidos de liminar para libertar Lula
De acordo com a Presidente do STJ, houve abuso do direito de petição. Laurita afirmou que o Tribunal não pode ser usado para manifestações políticas.
