Data Venia
-
3 dias atrásSTF: New York Times questiona decisões de Moraes em ações contra empresários
Na última sexta-feira, 131 delegados federais assinaram uma notícia crime contra Alexandre de Moraes por cometimento de abuso de autoridade, requerendo ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, abertura de uma...
-
5 dias atrásA sonegação do “Pix-PJ” em vendas na tributação empresarial. Por Frederico Cortez
"As secretarias de fazenda dos estados já podem autuar as empresas por falta de emissão de NF-e e de recolhimento de tributo pelas vendas no Pix PJ, independentemente da entrega...
-
7 dias atrásAdministrador de agropecuária cearense tem contas bancárias liberadas pelo TST
O juízo da 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (CE) determinou a inclusão de sócios e administradores da devedora e o bloqueio cautelar de seus ativos financeiros via...
-
7 dias atrásTJCE decreta luto pelo falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana
O velório terá início hoje, 23, na Funerária Ethernus
-
7 dias atrásSTF: Taxa de fiscalização de serviço público da Sefaz é inconstitucional
A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada no dia 13 de setembro, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6145, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
-
2 semanas atrásO filtro temático de candidato como marca nas eleições. Por Frederico Cortez
"A proteção sobre marca não tem a devida atenção no Brasil ainda, justamente por achar que a simples publicação em redes sociais já atrai a exclusividade sobre o nome. Essa...
-
2 semanas atrásLei municipal de Fortaleza que limita RPV abaixo do previsto na Constituição é legal, decide STF
Segundo o ministro Luiz Fux, "não foi demonstrado descompasso entre o limite estabelecido para pagamento das obrigações de pequeno valor e a capacidade financeira do município, incluindo os graus de...
-
2 semanas atrásLei do piso da enfermagem está suspensa, decide STF
O placar foi de 7 x 4, votando pela suspensão os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, além de Barroso autor...
-
2 semanas atrásLei cearense que fixa alíquota superior de ICMS para energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF
A decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
-
2 semanas atrásSTF: Ceará não pode impedir atividades da Petrobras Distribuidora no Mucuripe
Estado do Ceará sustentava não haver decisão judicial relativa ao Decreto 32.883/2018 e pedia a revogação da tutela de urgência, alegando risco inverso relacionado à operação da Petrobras, como incêndios...
