Data Venia
-
9 horas atrásLei cearense determina que condomínio informe agressão feminina
A comunicação para as autoridades policiais deverá ser feita em até 48h após o conhecimento da agressão ou ameaça
-
13 horas atrásA pandemia e a nova escrituração empresarial, por Eugênio Vasques e Diego Monteiro
"Cumpre destacar que as reuniões ou assembleias presenciais já convocadas e ainda não realizadas, em virtude das restrições decorrentes da pandemia do Coronavírus, poderão ser realizadas de forma semipresencial ou...
-
14 horas atrásJuiz cearense atende advocacia por videoconferência no lockdown
Cid Peixoto disse que no atual estado da quarentena, o atendimento ao advogado ou advogada pelo juiz é uma prerrogativa da classe e isso tem que ser respeitado
-
1 dia atrásJuíza determina restituição de celulares e veículos apreendidos em ato pró-Bolsonaro na Capital
Os bens apreendidos não têm ligação com o suposto delito atribuído pela delegada, destacou a magistrada na decisão
-
1 dia atrásJustiça desportiva cearense afasta presidente do Barbalha por 30 dias
Procuradores apontam "diversas as irregularidades atribuídas ao noticiado, que atentam contra a dignidade e decoro da Justiça Desportiva, além de indícios de fraude financeira no exercício da gestão à frente...
-
2 dias atrásPosso requerer prorrogação do IPVA na pandemia do Coronavírus? “Cortez responde”
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Amapá e Paraíba adiaram o pagamento do imposto em razão da crise financeira causada pelo novo coronavírus em seus estados
-
3 dias atrásA China e os tribunais inteligentes, por Priscilla Peixoto do Amaral
"Os tribunais inteligentes têm sido a base para aumentar o profissionalismo, a transparência e a responsabilidade de seus tribunais e juízes, e talvez o mais importante, aumentar a confiança do...
-
3 dias atrásDecisão judicial autoriza funcionamento de salões de beleza no Ceará
A decisão liminar considera que o decreto de Jair Bolsonaro que liberou o funcionamento do setor no Brasil se sobrepõe ao decreto de Camilo Santana que determinou fechamento desse serviço.
-
3 dias atrásTST confirma sustentação oral para advogado em juízo de retratação
A proposição sobre a questão foi da presidente do Corte, ministra Maria Cristina Peduzzi
-
3 dias atrásJuiz pode obrigar condução coercitiva de investigado e familiares em exame de DNA, decide STJ
A interpretação da Súmula 301 deve ser relativizada em cada caso, "pois, maior do que o direito de um filho de ter um pai, é o direito de um filho...
