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2 horas atrásOABCE já disponibiliza anuidade de 2020, com aumento de 11,04%
O valor sem desconto é de R$ 883,29
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8 horas atrásJustiça cearense tem 100% de suas comarcas virtualizadas
Dentre as vantagens, o Tribunal destaca que o tempo médio de tramitação é reduzido, no mínimo, três vezes
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1 dia atrásPor maioria, STF é a favor da criminalização em ICMS não recolhido
Dos onze ministros da Corte constitucional, seis já decidiram pelo ilícito da conduta (não recolhimento do ICMS)
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1 dia atrásAlcolumbre quer priorizar votação da Reforma Tributária para o início de 2020
Será instalada uma comissão mista, formada por 15 deputados e 15 senadores, para discutir a reforma tributária no início do próximo ano
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2 dias atrásJustiça derruba decisão de Bolsonaro e determina uso de radares móveis em rodovias federais
Foi dado um prazo à Polícia Rodoviária Federal para que os equipamentos sejam restabelecidos. Se não for cumprida a determinação, a União pagará multa de R$ 50 mil por dia...
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3 dias atrásProteção de dados como direito fundamental tem PEC aprovada em comissão da Câmara
A competência privativa para legislar sobre o assunto será da União
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3 dias atrásTJCE passa a usar inteligência artificial em seus processos, a “Leia”
O Tribunal aponta que a "Leia" proporciona a economia do tempo de leitura dos processos e temas de precedentes
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3 dias atrásOAB mira em startups de serviços jurídicos
A denúncia parte de pagamentos ínfimos para os consumidores pelas empresas, em troca da cessão do seu direito
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4 dias atrásTCE: Valdomiro Távora eleito presidente da Corte
A decisão foi apertada. Com sete membros, o resultado foi 4 a 3. A posse do dirigente ocorrerá no dia 2 de janeiro
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4 dias atrásTribunal de Contas do Ceará elege nova diretoria hoje,10
Os eleitos serão empossados nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor
