Data Venia

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  21 horas atrás

  CNJ e OAB realizam seminário sobre mediação judicial

  No evento, que será realizado na sede do Conselho Federal da OAB-CE, serão debatidas as políticas que podem ser implantadas pelas entidades para incentivar a mediação.

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  24 horas atrás

  Pela primeira vez, Toffoli assumirá a Presidência no lugar de Temer

  Temer viaja para participar da assembleia da ONU pela ultima vez como presidente

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  1 dia atrás

  Decisão do STJ permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

  A ação foi julgada procedente na primeira instância, decisão mantida na apelação. O IGB e o INPI entraram com recurso no STJ.

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  1 dia atrás

  TJCE lança aplicativo para consultas processuais por meio de celular

  Ferramenta está disponível para iOS e Android.

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  3 dias atrás

  Fortaleza receberá lançamento do livro “O Federalismo na Visão dos Estados”

  Procuradores do Estado, Juvêncio Viana e Ariano Melo, assinam artigos na publicação

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  4 dias atrás

  Toffoli: “é um momento de atuarmos da maneira mais discreta possível”

  Na primeira sessão sob a presidência de Toffoli, a corte teve nesta quarta-feira, 19, uma pauta enxuta e sem polêmica.

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  4 dias atrás

  TJCE deve instaurar cinco novas varas em outubro

  Além disso, outras nove varas estariam sendo implantadas até o final de janeiro de 2019. As medidas fazer parte da nova Organização Judiciária do Estado.

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  5 dias atrás

  OAB-CE: Renan Viana anuncia aliança com Edson Santana

  Renan Viana havia concorrido ao cargo de vice-presidente na chapa OAB de Verdade, encabeçada por Júlio Ponte, que obteve 2.424 votos válidos. 

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  5 dias atrás

  Juiz Sérgio Parente deve ocupar a vaga aberta com afastamento de Feitosa

  Parente é atualmente titular da 4ª Vara de Família e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE. 

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  5 dias atrás

  CNJ condena desembargador Carlos Feitosa à aposentadoria compulsória

  Feitosa, que também responde a processo penal no STF, foi acusado de participar da comercialização de decisões judiciais para favorecer presos que necessitavam de Habeas Corpus.