Equipe Focus
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O deputado federal Danilo Forte (União-CE) será o relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº1, conhecida como “PEC dos Benefícios”. O texto foi apensado à PEC nº15, a chamada PEC dos Biocombustíveis, da qual o parlamentar também é relator.
O parlamentar diz que está ciente das polêmicas em torno do texto. “Assim como aconteceu na lei para redução dos impostos doa combustíveis, energia e telefonia (referindo-se à já aprovada Lei Complementar 194/2022, de sua autoria), vamos conversar com os colegas deputados e ouvir suas preocupações. Acredito que, assim como aconteceu no Senado, possamos chegar a um acordo para poder dar algum alívio à população”, diz.
O texto, aprovado na quinta-feira, 30, no Senado, decreta Estado de Emergência, permitindo a criação de uma série de benefícios. Entre eles, a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, além da inclusão de mais 1,6 milhão de beneficiários. Também será concedido voucher de R$ 1.000 durante o resto de 2022 para caminhoneiros e R$300 para taxistas durante o mesmo período.
Além disso, o texto prevê R$ 2,5 bilhões para empresas de transporte coletivo pela gratuidade para idosos e a ampliação do valor do vale gás para R$ 120, entre outros pontos. A exceção do aumento dos beneficiários do Auxílio Brasil, os benefícios tem duração até o fim do ano.
