Curiosidades semânticas, por Rui Martinho

O calor das paixões nem sempre diferencia o futebol dos negócios de Estado. Uma de suas primeiras vítimas é a semântica. Falta um jargão unívoco às ciência sociais ou é ignorado. A pluralidade e a indeterminação de significados agudiza a incomunicabilidade dos paradigmas. Lacunas do conhecimento agravam a situação. A adjetivação, os rótulos nem sempre bem compreendidos substituem a argumentação.
Fascista é adjetivo atribuído a conservadores e liberais. Comunista abrange desde leninistas até sociais-democratas. Esquerdista é um rótulo indeterminado. Direitista adquiriu o significado pejorativo sem definição precisa, embora esteja passando por revisão, já havendo quem o reivindique orgulhosamente. Poucos sabem dizer o que sejam estas e outras coisas, como reformistas, radical, centrista, democrata. Norberto Bobbio (1909 – 2004) escreveu sobre direita e esquerda, enumerou exaustivamente as teses políticas, sempre negando que elas definam as fronteiras entre os agrupamentos citados, mas terminou reconhecendo a dualidade aludida, alegando que é observada na prática, como se isso esclarecesse o problema.
A palavra golpe volta ao debate político. Discutida recentemente, relacionada ao impeachment da presidente Dilma, aparece agora com a crise da Bolívia. Lá o presidente promoveu uma constituinte e apoiou a sua Carta Política, que limitou a reeleição do presidente. Evo Morales, porém, fez uma consulta popular buscando autorização dos eleitores para mais uma reeleição, ultrapassando o limite constitucional.
A inflação boliviana é de 2,3% no corrente ano. O desemprego 4%, quase pleno emprego. O país cresceu entre 4% e 5% nos últimos anos, sob o governo do presidente Morales, cujos mandatos representam o mais longo período de estabilidade da história da Bolívia. Os índios são larga maioria na população. O presidente citado entrou na política pelos movimentos indígenas. A resposta do eleitorado, sobre mais uma reeleição ao arrepio da constituição, foi negativa. Surpreendido, o presidente recorreu ao tribunal Constitucional que declarou a constituição inconstitucional, alegando que o limite imposto ao direito de postular mais um mandato fere a dignidade humana do presidente. Decisões partidárias proferidas por tribunais não são novidade. Na Bolívia o aparelhamento do Estado, como é próprio de governos “populares”, foi completo.
Os fatos, porém, são irredutíveis aos cálculos políticos. A economia não é tudo em política. O povo disse não. O presidente insistiu em reeleger-se. Fraudou a apuração dos votos. O povo foi às ruas. A polícia disse que não atiraria nos opositores. Instalou-se o caos. Evo Morales renunciou atendendo sugestão do comandante do exército. O aparelhamento das instituições tem limites. Brasileiros sabem disso.
Foi golpe? A convocação do plebiscito para fraudar a constituição? A declaração da Corte Constitucional considerando a constituição inconstitucional? Na apuração dos votos? A sugestão do comandante do exército (sem tentar assumir a presidência vaga)? A posse da senadora, constitucionalmente situada na linha sucessória, após a renúncia dos que a antecediam como sucessores? Ou o pronunciamento do chefe do exército foi um contragolpe e a posse da legítima sucessora um ato legítimo? A elasticidade semântica gera confusão e serve a que quer enganar. Mas as respostas a estas perguntas podem ajudar a compreender o sentido dado a palavra golpe. Pode ainda ajudar a identificar, pelas respostas, as concepções políticas de quem as responde.