Equipe Focus
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No Cariri, interior do Ceará, as três varas de trabalho da região já estão realizando audiências por videoconferência como meio de seguimento nas ações trabalhistas, em razão da quarentena da pandemia do novo coronavírus. Somente a 1ª Vara de Trabalho já realizou 19 audiências virtuais, sendo 12 de conciliação, quatro de instrução e três iniciais. As outras secretarias judiciais estão finalizando o planejamento, para iniciar as transmissões das sessões já a partir da próxima semana.
Em contato com o Focus, Regiane Ferreira, juíza titular da 1ª VT disse que “outras varas trabalhistas já vinham realizando audiências virtuais para tentativa de acordo, no entanto, a 1ª Vara do Cariri inaugurou a audiência de instrução, fruto de negociação processual com as partes e advogados”. A experiência tem sido engrandecedora principalmente neste período de medidas de isolamento em razão do contágio pelo novo coronavírus, acaso não tivéssemos essas ferramentas provavelmente iríamos ficar com as pautas assoberbadas já que não tem previsão para o retorno de atividades presenciais”.
Já em relação ao uso da ferramenta da videoconferência durante a quarentena do Covid-19, a magistrada destaca que por ora, os advogados e partes terão que acessar seus computadores ou celulares de casa, até porque o intuito da teleconferência é que os envolvidos permaneçam em casa para evitar o contágio. Terminado esse período de emergência em saúde pública, ela acredita que novos tempos serão vivenciados com relações mais virtuais, redimensionando tempo e custo. Importa ressaltar que nenhuma penalidade tem sido aplicada pela ausência das partes, notadamente porque nem todos têm acesso aos meios tecnológicos.
As audiências por videoconferência já foram autorizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), onde os magistrados de primeiro grau já podem realizar audiências por videoconferência, desde que esse mecanismo se mostre mais conveniente para a prestação jurisdicional.
O Fórum Desembargador Paulo da Silva Porto, com sede em Juazeiro do Norte, atende mais 28 municípios: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre.
*Com informações TRT7
