Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou centrais eletrônicas extrajudiciais para centralizar a prestação de serviços dos cartórios e disponibilizar os serviços cartorários de forma online para a população, durante a quarentena do COVID-19. Atualmente, já estão em funcionamento no Ceará cinco centrais com atribuições em Imóveis, Registro Civil, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. No caso, a Corregedoria-Geral da Justiça cearense já regulamentou o serviço digital que já está disponibilizado no próprio portal do Corregedoria (Aqui).
Em contato com o Focus, o corregedor-geral do TJCE, desembargador Teodoro Santos destaca que “as centrais estão voltadas para facilitar o trabalho e a prestação cartorária em todo o estado do Ceará. O usuário do serviço poderá ter acesso através do portal da Corregedoria-Geral do TJCE, dos cartórios e dos fóruns, de maneira que é um mecanismo que tem por finalidade preservar a saúde pública, dos serventuários da justiça e da população. Também dar a continuidade da prestação cartorária nesse momento de pandemia causada pelo novo coronavírus, para que não haja nenhum prejuízo para a sociedade cearense”. O corregedor-geral informa ainda, que o TJCE baixou portaria hoje,3, centralizando todos os atos referentes aos óbitos ocorridos pelo COVID-19, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dentre os serviços online ofertados estão a busca de certidões de nascimento, casamento e óbito; alteração de CNPJ; pedido de certidões digitais de nascimento, casamento e Óbito; registro de documentos eletrônicos; registro de documento físico e eletrônico; dentre outros.
