Contar cabeças ou cortar pescoços. Por Paulo Elpídio de Menezes Neto


Paulo Elpídio de Menezes Neto, é articulista do Focus, cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação, Rio de Janeiro; ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação superior do MEC; ex-secretário de educação do Ceará.

“Um boletim de voto tem mais força do que um tiro de espingarda”. Frase atribuída a Abraham Lincoln

Sorteio, voto e “dokimasia”, avaliação da aptidão dos candidatos à magistratura,  foram das primeiras manifestações associadas à delegação do  exercício do poder nos começos da democracia grega. É a partir desse momento que as cabeças começam a ser contadas ou sorteadas como processo de escolha dos ocupantes do poder. Outros procedimentos mais eficientes entraram em moda, a seu tempo, e serviram a sobas, reis e imperadores – e a ditadores, esclarecidos ou não – a separação da cabeça, do corpo insurreto.

Embora não lhe tenham faltado detratores e críticos, o voto, ainda que adequado às circunstâncias, passou a ser o instrumento republicano de eleição de seus agentes.

Mas não foi escolha definitiva, tampouco unânime. Muitas e variadas foram as formas e modelos de democracia e de república —  “social”, “direta”, “popular”, “cristã” — , elevadas por teorias, ideologia e a força das armas. Tudo, naturalmente, em nome do povo e em seu benefício exercido.

Estas impertinentes reflexões preliminares acodem ao autor de despropositadas linhas, em face dos sentimentos renovados de exaustão de governantes e de seus séquitos em relação às artes de governo.

Alguns deles dão mostras de impaciência com esses rituais trabalhosos, a maçada de interlocuções repetidas, as alongadas negociações sobre o mesmo de sempre, a exacerbada vocação patriótica de muitos atores e de seus cometimentos.

Não sei porque tantos e tão dedicados cidadãos sacrificam o seu tempo precioso nessas aborrecidas artes do governo. Por patriotismo, seguramente, que outra desculpa não haveriam de encontrar.

O coronavírus nomeará os reitores das universidades públicas

Autoridade ilustre, ministro imbuído de elevadíssimos propósitos, mostrou-se o governante decidido em palavras e ações. Nessas graves circunstâncias pandêmicas, concluiu que o voto, no caso das universidades, é incompatível com a ordem democrática e com  a segurança da vida acadêmica. E propôs, como o fariam as pessoas de bom e equilibrado  alvitre, a suspensão das eleições para reitor, e atribuiu a si próprio o árduo dever de nomear reitores e outros emissários de menor posto.

Sua Excelência percebeu, como a outras pessoas menos afortunadas não ocorrera, que o voto é o caminho para a perda das virtudes democráticas.

Diz-se que a iniciativa visa conter, preventivamente, o avanço das ideologias malqueridas na universidade. O voto, perigosa socialização da vontade dos indivíduos, favoreceria o crescimento do pensamento atrabiliário e, por consequência, a escolha inadvertida de dirigentes de matriz ideológica suspeita. O ministro indica, o presidente nomeia, pronto!  Evitam-se os riscos do acaso e dos desacertos.

Retomemos a conversa, em prosa mais severa.

Ideologia não se combate com polícia, quebra de regras, restrição de liberdades, muito menos com ideologias contrapostas. Ideologia discute-se, submetemo-la ao crivo da crítica.

O autoritarismo usa muitas máscaras

O quadro atual da universidade brasileira e das de alguns outros países reflete os efeitos de um prolongado processo de domesticação ideológica, da presunção de resultados e promessas, do convencimento singular de sínteses vistas e aceitas como definitivas. O proselitismo faz-se, em geral, em torno de questões visíveis ao observador mais descuidado, avança graças ao reducionismo de teorias parciais e, por essa razão, convincentes.

As circunstâncias correntes e o grave contencioso social, político  e econômico, no caso brasileiro, favorecem a visão enviesada que induz o domínio de uma verdade particular e impositiva, de fácil convencimento.

Historicamente, o Brasil desfruta de uma democracia rala sobre a qual foi edificada uma república improvisada, segundo velhas tradições peninsulares. Com 181 anos de fruição republicana, conhecemos um pouco de tudo, menos de uma república verdadeiramente republicana. Feijó, Bernardes, Floriano, Getúlio, o ciclo militar de 1964 são a face dissimulada do autoritarismo instalado no poder. O “Estado Novo” e a “Revolução” de 1964 são alguns desses epítetos patrióticos que privaram os brasileiros do voto e semearam nas entranhas do poder a força dos instrumentos do Estado e privaram os brasileiros, ao longo de algumas gerações, da formação de lideranças políticas legítimas. As que foram “permitidas” e usadas, em nome de suposta legalidade,  eram tudo menos lideranças políticas na acepção maiúscula da expressão; eram meras “intermediações” cooptadas entre políticos, supostamente parlamentares, muitos entre tantos, mascararam de democráticas as ações voluntaristas dos governos.

As ditaduras à brasileira aceitam tudo menos que sejam chamadas de ditaduras: os “golpes” que alcançaram a sua plenitude como governo, armaram-se do quanto puderam, dos aparatos jurídicos e dos aparelhos constitucionais que lhe conferissem a imagem de “Estado de direito” com selo de reconhecimento internacional. Nunca lhes faltou a ciência propiciadora da legalidade; a engenharia constitucional serviu os meios e os mecanismos que movimentam a máquina do governo e dão-lhe os contornos que hão de fazê-lo legítimo.

Não há porque nos admirarmos, assim, com a fragilidade das lideranças políticas e dos grupamentos partidários que sobreviveram ou vieram formar-se, com o inevitável retorno à ordem constitucional.

Com a universidade e a educação de um modo geral, não seria diferente.

Na universidade, o desenvolvimento da pesquisa e a ampliação das funções essenciais do ensino trouxeram novas lideranças científicas. Não falta às universidades públicas qualificação, muito menos criatividade nos mais variados domínios do conhecimento. A expansão das suas atividades, o crescimento da matrícula e a multiplicação dos cursos e das áreas de especialização são testemunhos indiscutíveis do papel que poderão desempenhar. Há competência instalada na universidade. Tem-lhe faltado, entretanto, modelos de gerenciamento mais adequado e, da parte dos governos, políticas equilibradas de financiamento e da própria expansão do sistema universitário.

Não há, todavia, como ignorar o ponto mais frágil do arcabouço de sustentação da universidade, por estes tempos ambíguos. Muitos da academia enxergam apenas os sinais de liberdade e democracia nas manifestações políticas e na formação de grupos de militância em movimentos sociais, dentro e fora da universidade.

Esta não é, entretanto, a percepção majoritária da sociedade, dos que, para cá dos muros universitários, formaram opinião sobre o seu papel e os riscos de  ideologização para o aprendizado universitário, nas relações do ensino e no trabalho da pesquisa científica. Ficam visíveis para muitos observadores, dentro e fora da universidade, a capacidade crítica da instituição em relação  à sociedade e aos governos e a partidarização da opinião em setores de maior envolvimento político. Não escapam, por outro lado, aos que veem, observam e analisam o cenário da universidade, a sua limitada capacidade de autocrítica e a indulgência dispensada aos conflitos internos por uma pluralidade de consensos que não aceita ser calada pelos campos majoritários que detêm os bastiões de representação e as instâncias da administração acadêmica. E asseguram a sua própria reprodução e a dos seus, os de credo e persignação.

O panorama descrito, descontados exageros que possam encobrir a realidade, não justifica, entretanto, que se possa considerar como aceitável a suspensão do princípio constitucionalmente definido da autonomia universitária, na Carta de 1988. E que se o faça em nome de resguardos indefinidos, em nome da pandemia que o Brasil, como muitos outros países, enfrentam neste momento.

Em nenhum outro pais, salvo naqueles nos quais a universidade carece da autonomia que lhe foi historicamente conferida, o sistema de escolha de dirigentes universitário foi alterado, em nome de catástrofes naturais ou, até mesmo, políticas, como parece ser, a rigor, o caso brasileiro.

Desde a reforma universitária brasileira de 1968, o princípio da escolha de listas pela universidade para nomeação de reitor foi preservado. Ao contrário, foi progressivamente, para o bem ou para o mal, ampliado, com a inclusão da participação mais elevada das representações discentes e de funcionários administrativos. Acresce o fato, notório, a não ser omitido, que, durante o governo militar, a escolha de dirigentes universitários originava-se nos conselhos superiores da universidade, e a lista elaborada era submetida ao presidente da república para livre nomeação, na forma da lei. A universidade indicava, o governo escolhia e nomeava.

O “aparelhamento ideológico” não é fenômeno interno às organizações, embora deva ser levado em consideração, menos para fins de repressão do que para a compreensão do inteiro teor dos conflitos por ela produzidos ou dos quais decorre. A universidade pública não é exceção e nela o problema assim deveria ser tratado.

Não se há de pretender que, convivendo com tantas questões que clamam por decisões coerentes e rápidas, entenda o governo seja conveniente abrir-se frente ampla de confrontação, da qual resultará a arguição real ou imaginária, de cerceamento da liberdade e da negação dos direitos fundamentais de expressão e da autonomia universitária.