Como reformar o País, por Igor Macedo de Lucena

"A crise econômica que o Brasil se encontra foi capaz de abrir os olhos não apenas da população, mas também da classe política e empresarial de que a resolução dos problemas do país".


Articulista do Focus, Igor Macedo de Lucena é economista e empresário. Professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden; Fellow Associate of the Chatham House – the Royal Institute of International Affairs  e Membre Associé du IFRI – Institut Français des Relations Internationales.

Como reformar um país? Essa é uma das perguntas mais difíceis das democracias ocidentais e também de nações como a China e a Arábia Saudita. Não é simples explicar o que reformar um país significa. De maneira abrangente as reformas nacionais significam alterar fundamentalmente como se organiza o funcionamento das instituições básicas de uma sociedade e como os recursos são alocados dentro dela. 

Do ponto de vista empírico, nações não se desenvolvem sem reformas, pois são elas que modernizam o Estado e as relações dos agentes públicos e privados. Uma característica das reformas é que de maneira geral ao reformar o Estado a concentração de poder tende a diminuir, o Estado se torna menos concentrado e os agentes privados, em geral pessoas e empresas, passam a exercer um papel mais importante nas decisões sociais.

Seria impossível caracterizar que reformar estruturais nos diversos países podem ser feitas como uma receita de bolo, o que funciona para um geralmente não funciona para outro. Neste contexto algumas características e exemplos mostram como reformas estruturais são capazes de serem efetivadas de maneira mais simples em algumas democracias do que em outras.

Primeiro é possível inferir que um sistema político parlamentarista ou presidencialista com poucos partidos é fundamental para facilitar reformas estruturais, contanto que ao terminar a apuração dos votos, o partido vencedor já possua uma maioria absoluta capaz de realizar as reformas sem necessidade de convencimento de outras agremiações por meio de acordos ou da coalizão. 

Outro importante aspecto é a existência de parlamentos unicamerais, tornando desnecessário uma casa revisora como o Senado que tem o poder de retardar, alterar ou enviar novamente para deputados refazerem propostas de reformas.

O terceiro aspecto é a existência de uma sociedade com um bom nível educacional onde a classe média represente uma grande parcela dos eleitores de tal modo que a compreensão das reformas como uma espécie de trade-off entre poupar agora para aumentar o consumo no futuro seja entendido como essencial para as novas gerações.

O último e mais importante aspecto é a existência de uma coesão entre a população, onde a confiança uns nos outros seja algo comum, de tal modo que pobres e ricos, patrões e empregados, servidores públicos e privados, homens e mulheres saibam que irão todos “perder” algo em um primeiro momento, seja por mais tempo de trabalho ou um aumento na alíquota de previdência, para ganhar algo no futuro. Caso exista uma visão generalizada que as reformas serão mais duras em uma parcela da sociedade do que outra, caso haja o sentimento de que alguém está enganando outro, a reforma não se concretiza.

Todas essas características, com exceção talvez do trade-off, não estão presentes na sociedade brasileira e que a maioria dos países que conseguiram efetivar grandes reformas estruturais são nações pequenas como o Chile e a Nova Zelândia, que hoje se apresentam como economias dinâmicas e de ponta dentro do cenário internacional.

Assistimos hoje a possibilidade do Brasil realmente realizar um grande conjunto de reformas, desde a previdenciária, tributária, business environment e até mesmo uma reforma política.

A crise econômica que o Brasil se encontra foi capaz de abrir os olhos não apenas da população, mas também da classe política e empresarial de que a resolução dos problemas do país não se daria por meio da clássica resposta fácil “precisamos de mais verba para o setor A ou B”. Essa resposta simples e errônea nos levou para um aumento indiscriminado da carga tributária, criou um Estado gigante e ineficiente e impregnou a sociedade com sistemas burocráticos e irracionais, tornando o Brasil um dos países menos inovadores e menos competitivos do planeta.

O abismo que nos encontramos convergiu pensamentos e abriu uma brecha de oportunidade neste e no próximo ano para realizarmos as reformas estruturais no Estado e na maneira de organização da sociedade, buscando colocar o país em uma real rota de crescimento na próxima década.

As decisões duras a serem tomadas devem ter uma visão de longo prazo e não se pode cair na tentação de adotar medidas paliativas e de curto prazo que no máximo geram um ou dois anos de crescimento a taxas de 1,5% ou 2% para em seguida cairmos em uma recessão com uma crise fiscal maior ainda, o famoso “voo da galinha”.

A complexidade da sociedade brasileira e dos diversos grupos de interesses difusos são um dos maiores entraves a realização efetiva reformas estruturais, entretanto a criatividade que o povo brasileiro teve para chegar até aqui, apesar de todos os problemas, tornando-nos a principal economia da América Latina e o maior produtor de gêneros agrícolas do planeta, mostra que é possível nos reorganizarmos como sociedade. Eleitores e eleitos podem contribuir conjuntamente para que possamos realmente nos tornar uma potência global e não apenas uma emergente.