A solenidade ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, às 16h. A sessão será conduzida pela atual presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube
Em artigo exclusivo para o Focus, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que se despede hoje da direção do TJCE, destaca os desafios, apoios, conquistas e legado durante seu trabalho como presidente da Corte judiciária alencarina no biênio 2021-2023
A Sejud de 1º Grau é responsável pelo atendimento de 85 unidades judiciárias, das áreas Cível, Família, Criminal e Fazenda Pública. Foi instituída em julho de 2019 para promover mais agilidade aos atos processuais
A sentença reconheceu a existência de contrato de trabalho intermitente (prestação de serviço não continuada, de forma esporádica), no período de novembro de 2017 ao início de maio de 2022
Os interessados têm até o próximo dia 3 de fevereiro para pleitear as vagas, que são decorrentes do término do segundo biênio do mandato do desembargador Inácio de Alencar Cortez e do primeiro biênio do mandato do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos
“É um espaço amplo, moderno e acessível para dar mais conforto aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça. E temos a certeza de que essas melhorias vão refletir no atendimento aos cidadãos, que vão encontrar um ambiente mais acolhedor quando vierem resolver suas demandas” , destaca a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Quanto às audiências virtuais, elas deverão ser agendadas em prazo razoável e deverão se referir a processos do Juízo 100% Digital ou dos Núcleos de Justiça 4.0, e também deve haver a garantia de atendimento virtual de profissionais da advocacia, da defensoria e da promotoria públicas, quando solicitado
A realização das Sessões de julgamentos de processos por meio do Plenário Virtual, do Pleno e das Câmaras, foram retomadas no dia 9 de janeiro
Segundo o juiz Conforme Vladimir de Castro, o Ifood não se trata apenas de uma empresa de tecnologia, pois fornece efetivamente a logística para que o estabelecimento parceiro consiga entregar os alimentos e outros produtos ao consumidor final. Os valores das entregas são definidos automaticamente pelo algoritmo do aplicativo da reclamada, ou seja, o trabalhador não possui nenhuma autonomia na precificação do serviço por ele prestado
É a quarta unidade instalada em menos de três meses. A solenidade ocorreu no Fórum José Evandro Nogueira Lima, com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
