Equipe Focus
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O Governo do Estado quer antecipar as férias dos servidores públicos durante a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, os funcionários poderão gozar mais de dois períodos no momento de enfrentamento ao novo coronavírus. A medida será votada hoje, 21, na Assembleia Legislativa.
De acordo com o G1, a proposta do Executivo estabelece que o servidor poderá antecipar, segundo conveniência administrativa, sem impacto financeiro, o gozo de férias regulamentares “cujo período aquisitivo só venha a implementar após o momento concessivo da antecipação”. A medida inclui também o uso de férias ressalvadas, ou seja, cujo direito foi adquirido em anos anteriores e ainda estão pendentes.
O Governo declara que as medidas visam atender os funcionários que integram o grupo de risco da COVID-19, já que, por diversas questões, alguns deles podem sentir dificuldade em prosseguir com as atividades, sejam elas presenciais ou remotas.
