Câmara aprova flexibilização de compra de vacinas por empresas; projeto vai ao Senado

O projeto visa dar acesso à vacinação a empresários e funcionários antes do grupo mais vulnerável, com obrigação de repasse ao Sistema Único de Saúde (SUS) de 50% das doses compradas


Votação na Câmara. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 7, por 317 a 120, a flexibilização da compra de vacinas contra a COVID-19 por empresas. O texto agora seguirá para o Senado.

O projeto visa dar acesso à vacinação a empresários e funcionários antes do grupo mais vulnerável, com obrigação de repasse ao Sistema Único de Saúde (SUS) de 50% das doses compradas.

A compra por parte da iniciativa privada só poderá ser fechada com os laboratórios que já têm contratos com o governo “após a entrega já pactuada” com o SUS.

O projeto de lei, relatado pela deputada Celina Leão (PP-DF), também prevê a compra de imunizantes que ainda não foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A aquisição poderá ser autorizada se o imunizante for aprovado por “qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”.